Barroso reúne ministros do STF para almoço em meio à crise com Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu hoje (29) os demais integrantes da Corte para um almoço na sede do tribunal. O encontro foi convocado em meio à crise com o Senado, que na semana passada aprovou uma proposta que limita decisões individuais da Corte.

O que aconteceu

Dos atuais dez ministros, somente Cármen Lúcia e Nunes Marques não participaram da reunião. Ela tinha compromisso no Ministério da Justiça no mesmo horário e o ministro está se recuperando de uma cirurgia.

Em nota, Barroso afirmou que o almoço foi uma "reunião de pessoas que trabalham juntas e se querem bem". "E que procuram equacionar harmoniosamente as situações que surgem no dia a dia", disse.

Os ministros evitaram falar sobre o que foi abordado durante o almoço, mas historicamente os encontros são convocados em momentos em que o tribunal está sob pressão.

Em abril do ano passado, por exemplo, Fux chamou os colegas para almoçar em meio aos ataques do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF.

O pretexto era o aniversário de Fux, à época presidente da Corte, mas a reunião ocorreu dias depois de Bolsonaro perdoar a condenação de Daniel Silveira, imposta pelo STF. O decreto foi visto como um ataque ao tribunal.

Mais embates pela frente

Ontem (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que deve colocar para votação no ano que vem uma proposta que estabeleça um mandato para integrantes do STF. Ao UOL, ele descartou que a medida seja uma queda de braço com o Judiciário.

Dentro do STF, a sinalização recebida é que uma proposta neste sentido ainda não tem votos para aprovação - o que justificaria a ideia de só discuti-la em 2024. Por outro lado, os ministros não esconderam a reprovação com "recados" enviados por parlamentares de possíveis mudanças no STF.

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Após o Senado aprovar uma PEC que limita as decisões individuais, o STF se uniu e Barroso afirmou que não se cabe "sacrificar instituições no altar das conveniências políticas".

"Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal", afirmou Barroso. "Após esses ataques verbais e físicos, o Tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação."

Gilmar Mendes, decano do STF, foi mais duro e disse que o STF recebe "recados da rua" de que a PEC aprovada seria apenas um "mal menor", e que outras reformas poderiam vir a rebote.

"É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara: essa Casa não é composta por covardes. Essa casa não é composta por medrosos", disse.

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