Esmeralda Mello, ex-vendedora de uma joalheria, terá de pagar 2% sobre o valor causa. (Reprodução/TikTok)
O Ministério da Justiça deflagrou a nona fase da operação "Luz na infância", de combate à pornografia infantil em 13 estados.
O ministro e presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, decidiu derrubar, neste sábado (25), a decisão da Justiça do Paraná que havia suspendido processo do TCU (Tribunal de Contas da União) que cobra o ex-procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da operação Lava...
Uma advogada foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho (RO) por causa do comprimento da saia que usava. Joice Level, 37, relatou que precisou acionar a Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) para conseguir acesso ao edifício. O caso...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.
Jeferson da Silva Lima teve sua prisão temporária decretada neste sábado (18), de acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele é suspeito de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, no Amazonas.
"Quando meu neto começa a pular na cama, eu vejo a cara do Henry e começo a chorar no quarto", afirma Elizabeth Machado Louro em vídeo compartilhado nesta quinta-feira (16) no Instagram por Renan Canto.
O vereador bolsonarista Mardqueu Silvio França Filho (PSD), de Monte Azul (interior de SP), perdeu a ação de danos morais que movia contra o programa "Fantástico" e o Grupo Globo.
A juíza federal titular Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, intimou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e determinou que a agência responda sobre a reanálise do agrotóxico carbendazim em até 60 dias. No fim de abril, a diretoria da agência adiou a decisão de banir ou...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem vai restringir o poder de interferência dos dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em processos que já tenham votos de ministros aposentados que eles substituíram.
Em novo comunicado publicado hoje, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) alega que "não é possível incluir no questionário perguntas sobre 'orientação sexual/identidade de gênero'" e que, se tiver de incluí-las, adiará o Censo 2022, "como única alternativa possível". A...
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um recurso para a retomada do trabalho do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre diárias, passagens e gratificações a membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A Record e o apresentador Rogério Forcolen foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização ao dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, preso em 2013 sob acusação de cometer diversos estupros em Belford Roxo (RJ). Ele ficou sete meses preso até a Justiça concluir que a investigação policial...
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, aceitou um pedido de tutela antecipada feita pelo Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores fiscais) para suspender o retorno gradual dos profissionais da categoria que pertencem a grupos de riscos para a covid-19, a...
No quadro "Casos de polícia", você relembra o assassinato de Mércia Nakashima, que chocou o país em 2010.
Mãe do menino Miguel vai pedir que a justiça amplie a pena da condenada.