Em entrevista nesta quinta-feira (29) em Brasília, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que se sente "magoado" com a conduta de seu ex-braço direito, José Weber Holanda, um dos principais alvos da Operação Porto Seguro desencadeada pela Polícia Federal no final da semana passada.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, avaliou como correta a decisão da presidente Dilma Rousseff de exonerar os servidores públicos investigados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, inclusive o ex-número dois da AGU, José Weber de Holanda, e disse que não está...
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e disse que o governo não teme disputa judicial em torno do dispositivo. O decreto foi editado para compensar lacunas deixadas na lei depois que parte do texto foi vetada pela...
O ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (31) que não descarta a possibilidade de adiar novamente a entrada em vigor da Portaria 303, para continuar a negociação com lideranças indígenas contrárias à norma.
Um mês após a AGU (Advocacia-Geral da União) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende resgatar 25% do total de recursos desviados dos cofres públicos federais nos próximos quatro anos. A meta foi anunciada nesta quinta-feira (23) pela procuradora-geral da União, Helena Maria de Oliveira Bettero. Ela disse que 15% já foram resgatados até...
O governo federal conseguirá restituir aos cofres da União R$ 468 milhões, na maior recuperação de desvio de dinheiro público da história do país. O valor corresponde às verbas desviadas, mais juros e multas, da construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), escândalo...
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de...
O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, disse neste sábado (18) que a categoria poderá decretar greve a partir da próxima semana, se considerar insatisfatória a proposta do governo, de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015. Silva esteve reunido...
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou nesta sexta-feira (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é garantir a prestação de direitos essenciais aos cidadãos.
A pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (16) declarar ilegal a operação-padrão realizada por servidores da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país.
O governo da presidente Dilma Rousseff poderá entrar com ações contra reitores de universidades federais que omitirem nomes de professores e funcionários grevistas. A acusação contra os reitores seria de improbidade administrativa, afirmou nesta sexta-feira (10) o advogado-geral da União, Luís...
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, participou do "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 10.ago.2012 no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Advogado-geral da União afirmou que TCU, CGU e Ministério Público deverão apurar caso de reitores que omitem ausência de grevistas. Ele falou ao UOL e à Folha em 10 de agosto de 2012. Acesse a Página do "Poder e Política" e o arquivo com textos, vídeos e fotos de todas as entrevistas.
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17 com o objetivo de regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer à Justiça nesta segunda-feira (23) para impedir que candidatos a vereador e a prefeito disputem as eleições municipais de outubro associando seus nomes aos de autarquias e fundações públicas federais.
A Fundação Nacional do índio (Funai) divulgou na manhã desta sexta-feira (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17).