CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra o aborto e outros projetos de lei contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nesta terça-feira (26).
PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira, 18, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto, que pode acabar com as possibilidades de aborto legal no Brasil. A pauta é uma das principais bandeiras promovidas pela presidente do...
Presidente da CCJ da Câmara relata ameaças de morte e pede escolta da Polícia Legislativa A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pediu escolta da Polícia Legislativa para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). De Toni alega que vem recebendo sucessivas ameaças de morte nas redes sociais em razão da PEC (Proposta de...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Votação da PEC que transforma o BC em empresa pública é adiada para agosto A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal adiou para agosto a análise de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2023. O texto busca conceder a autonomia orçamentária e financeira e transformar o BC (Banco Central) em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso Nacional.
Entenda o que é o projeto que pode transformar o BC em empresa pública A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conceder a independência orçamentária e financeira ao Banco Central. Na prática, o projeto transforma a autoridade monetária em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso...
Relator acredita que Câmara manterá Chiquinho Brazão preso: 'Crime bárbaro' Relator do processo que analisa a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido) na Câmara, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) afirmou que vê "clima favorável" para manter a decisão do STF.
Reinaldo: PEC das Drogas é inócua para tráfico, pune pobres e gera extorsão O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.
Projeto contra casamento gay é antilaico e deve ser derrubado, diz pastor O projeto de lei contra o casamento civil gay, aprovado nesta terça-feira (10) por uma Comissão da Câmara dos Deputados, é antilaico e deve ser derrubado, afirmou o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) em entrevista ao UOL News de hoje.
Senado: CCJ aprova por 16 votos a 10 PL do marco temporal e texto vai ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o relatório do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os senadores rejeitaram um único destaque envolvendo o contato de povos indígenas isolados.
Sâmia diz que acionará STF para frear votação de PEC que anistia partidos A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou durante entrevista ao UOL News que irá impetrar um mandado de segurança junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para interromper a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta de sanções os partidos que cometeram crimes...
Após caso Nikolas, Rui Falcão diz que CCJ não deve ser pautada por lacração O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, Rui Falcão (PT), comentou durante sua participação no UOL News desta segunda-feira (3) sobre como pretende conduzir a comissão. Segundo ele, a CCJ deve ser pautada por um debate de ideias, não de...
Pacheco: 'Há encaminhamento que a CCJ fique com o União Brasil' O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou há pouco que há um encaminhamento para o União Brasil controlar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante da Casa. A tendência é que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se mantenha à frente da...
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aposentadoria como punição a juízes A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a possibilidade de aposentadoria como forma de punição a juízes que cometeram irregularidades.
Presidente da CCJ diz a deputado: 'Sua fama de comedor está f*'; veja O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), a mais importante da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi flagrado durante uma sessão ontem do colegiado afirmando a outro parlamentar que 'sua fama de comedor está foda'.
CCJ da Câmara aprova porte de arma para policiais mesmo fora de serviço A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que concede aos policiais penais o direito de portar arma de fogo particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário para driblar Alcolumbre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cogita realizar no plenário, com a presença dos 81 senadores, a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Mendonça espera desde julho que o presidente da CCJ (Comissão de...
Alcolumbre acumula sabatinas na gaveta e faz CNJ cancelar reunião O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador...
Pacheco cobra de Alcolumbre a sabatina de Mendonça: 'Fazer o quanto antes' Em visita a São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), agende a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF (Supremo...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo na tramitação da proposta, que agora segue para uma comissão especial responsável pela análise de seu mérito.