STF escolheu hora inoportuna para julgar orçamento secreto, diz senador

Na avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da PEC da Transição, o STF (Supremo Tribunal Federal) escolheu um momento inoportuno para julgar o orçamento secreto e sua constitucionalidade. Durante participação no UOL News, Castro afirmou que esse julgamento já deveria ter acontecido e...

Autor da PEC da Transição: Negociação caminha para 'meio termo' de 2 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator da PEC da Transição, afirmou hoje em entrevista ao UOL News que a negociação no Congresso Nacional sobre o orçamento para o Bolsa Família caminha para um desfecho em que os recursos para o programa poderão exceder o limite do teto de gastos por um...

Impor limite de R$ 16 bi a orçamento secreto foi 'uma guerra', diz senador

O relator do projeto que restabelece o orçamento secreto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que sofreu várias críticas de colegas por impor um limite às emendas de relator. Ele nega que seu relatório sirva para "ressuscitar" o mecanismo, barrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), e...

Relator propõe limite para orçamento secreto apenas 4% menor do que o atual

O relator do projeto que quer "ressuscitar" o orçamento secreto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), propôs uma fórmula para o limite das emendas de relator que, na prática, mantém quase o mesmo volume desse tipo de recursos à disposição dos parlamentares. Hoje, as emendas de relator autorizadas no...

Emendas de relator devem existir, mas com valor menor, diz senador

O relator do projeto de resolução que dá transparência às emendas de relator do Orçamento da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu no UOL News desta manhã a existência do chamado "orçamento secreto". Ele, no entanto, afirma que o valor destinado à RP9, como é caracterizado esse recurso,...