Reunião do clima pode levar a acordo global em 2020

Perto do fim do encontro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Durban (COP-17), na África do Sul, novas alianças e concessões parecem estar costurando o esqueleto de um novo acordo global para reduzir emissões de gases do efeito estufa que poderia ter efeito a partir de 2020.

Na noite de quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falava, otimista, em um "espírito de cooperação", poucas horas depois de os Estados Unidos terem dito claramente que apoiam o plano da União Europeia de um processo que levaria a um tratado com força de lei e metas de redução de emissões.

O possível acordo que se desenha em Durban deve dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, que expira daqui a um ano, com as metas de redução de emissões propostas em Copenhague, ainda que, entre os grandes emissores de CO2, apenas a UE seja incluída.

Por outro lado, ele abriria caminho para um pacto inédito, caso o "espírito de cooperação" citado pela ministra Izabella Teixeira se manifeste na forma de flexibilidade e concessões.

Plano europeu

O plano europeu, que conta agora com uma promessa de apoio dos EUA, prevê a assinatura de um roteiro de negociações que culminaria com um novo pacto global legalmente vinculante em 2015, o que daria entre quatro e cinco anos para os países o ratificarem domesticamente, entrando em vigor em 2020.

No entanto, além da dúvida sobre um compromisso concreto dos americanos, ainda há outras interrogações. O Brasil vem insistindo em adiar as negociações para depois de 2015, para que as metas negociadas para 2020 sejam baseadas na ciência recomendada pelo próximo relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que só deve sair entre 2013 e 2014.

Com isso, o país vai contra a nova aliança entre os países mais ricos, da União Europeia, e os mais pobres do planeta, representados pelos grupos das pequena nações insulares conhecido pela sigla em inglês Aosis e os Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), além de alguns países africanos, que querem negociar as metas para 2020 o mais rápido possível.

Entretanto, essa suposta falta de pressa do Brasil não é uma posição imutável, como ficou claro no discurso de abertura do segmento de alto nível da COP-17 da ministra do Meio Ambiente na quinta-feira. Indicando uma flexibilização na posição brasileira, ela deixou a porta entreaberta para futuras concessões ao falar em "mais cedo possível".

"Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", discursou.

Maior poluidor do planeta

Um terceiro ponto ainda não esclarecido é a posição do maior poluidor do planeta, a China, e também da Índia, nas negociações. Enquanto o Brasil não teria maiores problemas com metas obrigatórias no futuro, não está claro a partir de quando indianos e chineses estariam dispostos a aceitar este tipo de limites.

Diante da pressão crescente por um acordo, observadores dizem que China, o maior poluidor do planeta, e Índia também podem acabar aceitando negociar o futuro acordo global, embora ambos tenham reiterado que não aceitam ser equiparados aos países desenvolvidos que têm a responsabilidade histórica pela alta concentração de CO2 na atmosfera.

"Ninguém quer ficar marcado como o país que levou Durban ao fracasso", afirmou o integrante de uma delegação que não quis ser identificado.

As negociações, que devem varar a noite de sexta-feira em Durban, devem tentar encontrar uma declaração final aceitável para todas as partes.

Cronograma detalhado

Tão importante quanto alcançar esse consenso será criar um cronograma detalhado para as negociações do novo acordo climático global, com metas obrigatórias para os principais emissores a partir de 2020, incluindo também prazos para discussões técnicas e para a adesão de todos os países.

No entanto, ninguém sabe ainda que forma esse documento teria. Uma das críticas que alguns observadores fazem à presidência sul-africana da COP-17 é justamente o fato de não ter dado atenção suficiente a um texto mais enxuto.

Com mais de 130 páginas na mesa, mesmo se aparadas todas as arestas, os negociadores agora terão muito trabalho para conseguir encontrar um formato sucinto que atenda a todos.

Reconhecidamente, uma das críticas ao processo climático da ONU é justamente a discussão sobre vírgulas, colchetes e parênteses a serem incluídos - ou eliminados - do texto final.

Além do texto que levaria a um novo acordo global válido a partir de 2020, os negociadores precisam concluir também as discussões sobre o Fundo Verde do Clima.

A proposta apresentada em 2009 e oficializada no encontro de Cancún, no ano seguinte, prevê a arrecadação de fundos provenientes de países ricos chegando a US$ 100 bilhões até 2020 para beneficiar países pobres afetados pelas mudanças do clima.

Observadores afirmam que o fundo está praticamente operacionalizado, com detalhes como a composição da comissão de diretores e a forma de administração já definidos.

No entanto, ainda restam dúvidas sobre as fontes das verbas.