Líderes têm usado pandemia para minar democracia e imprensa, alerta ONU

Num recado a governos que flertam com o autoritarismo, a ONU alerta que a pandemia não pode ser um motivo para saltar as regras da democracia e nem silenciar a imprensa. A mensagem faz parte de um novo documento da entidade que, nesta quinta-feira, reconheceu que a crise sanitária se transformou numa crise de direitos humanos.

O alerta ainda aponta para o impacto das medidas de restrição e da recessão global para os mais vulneráveis. A ONU insiste que o distanciamento social tem funcionado para conter a doença. Mas apelam aos governos para que destinem bilhões de dólares para garantir a renda de trabalhadores informais.

Mas a preocupação sobre as violações vão além da questão da renda, com governos como o da Hungria e outros acumulando poderes.

Para a ONU, "deve ser mantida a supervisão democrática da resposta à pandemia, especialmente a utilização de poderes de emergência". A entidade admite que, em alguns casos, eleições precisam ser adiadas. Mas insiste que é vital "manter as instituições democráticas".

Outro alerta se refere à repressão contra jornalistas e acesso à informação.

"Esta crise pôs em evidência, como nunca antes, a importância do acesso à Internet", indicou. "Estados têm de respeitar e proteger, entre outros direitos, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de informação, a liberdade de associação e de reunião", solicita.

A ONU afirma estar preocupada com casos já confirmados de:

- Medidas para controlar o fluxo de informação e a repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa num contexto existente de diminuição do espaço cívico.

- Prender, deter, processar ou perseguir opositores políticos, jornalistas, médicos e trabalhadores da saúde, ativistas e outros por estarem supostamente divulgando "notícias falsas".

- Policiamento agressivo na Internet e o aumento da vigilância nas redes.

Protestos

Na avaliação da entidade, existe uma chance real de que certos países registrem um surto de protestos diante da recessão, da insegurança diante das ações do governo ou como resposta ao abuso por parte do estado.

"Antes desta crise, os protestos de rua contra as desigualdades e a queda do nível de vida eram comuns", aponta a entidade, em seu informe. "As pessoas sentiam-se frustradas e furiosas. Neste contexto, a pandemia está criando mais dificuldades que, se não forem atenuadas, irão aumentar a tensão e poderia provocar distúrbios civis", alerta.

"Tal poderia, por sua vez, gerar o tipo de resposta de segurança que deve ser evitado, comprometendo a eficácia da resposta à pandemia", indica. "Há uma oportunidade de "construir melhor" com base num novo pensamento econômico e social, com base nos compromissos dos Estados em matéria de direitos humanos e aprendendo, por exemplo, com os erros das respostas econômicas à crise financeira global de 2008", alerta a ONU.