Despejo: "Erguemos barracos com auxilio emergencial, não temos pra onde ir"
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
"Erguemos os barracos com os recursos do auxílio emergencial. Muitas famílias que estão aqui não têm dinheiro por causa da covid e já haviam sido despejadas de outros lugares. Agora, não temos mais pra onde ir."
A assistente administrativa Valdirene Ferreira Frazão trabalhava com eventos e entrou em desespero quando viu todos eles serem cancelados com o impacto do coronavírus. Mas as contas, não, elas continuaram. Hoje, é uma das coordenadoras de uma ocupação no Jardim Julieta, zona norte da capital paulista, que reúne famílias que já haviam sido despejadas de outros locais por conta da crise.
Uma reintegração de posse está marcada para o dia 10 de agosto. O governo municipal quer a área para a construção de moradias populares para famílias em risco, mas ela diz que o projeto não seria para agora.
"Não tem sentido o governo dizer 'fica em casa' e por a gente na rua. Que coisa é essa que vale só para os ricos, mas não pra gente? Vamos ficar aonde? E estão chegando mais famílias que ficaram sem moradia na pandemia. Não tem mais onde colocar. Já somos quase 800", afirma Valdirene.
Por conta de casos como esse, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) entrou, nesta sexta (17), com representação junto ao Ministério Público de São Paulo para a suspensão de todos despejos e reintegrações de posse no estado enquanto durar o período de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus.
"Além de uma questão de legalidade, é também uma questão de humanidade. Enquanto o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria dizem para ficar em casa para combater a pandemia, São Paulo despeja pessoas e derruba barracos. Isso é escandaloso", afirma o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Ele assina a representação junto com Anderson Feliciano e Jussara Santos, também coordenadores do movimento.
A Procuradoria-Geral do Estado, através de sua assessoria, afirmou à coluna que "o governo de São Paulo já solicitou à Justiça que, durante o período de pandemia, suspenda todas as reintegrações de posse que busque remover famílias de imóveis ocupados". E disse que "a Polícia Militar atua, quando solicitada pelo Poder Judiciário, em apoio aos oficiais de Justiça que cumprem determinação judicial de reintegração se posse". A coluna também enviou um pedido de posicionamento à Prefeitura de São Paulo e, assim que obtiver uma resposta, ela será aqui publicada.
O documento do MTST argumenta que as remoções precisam ser impedidas porque pessoas estão perdendo suas casas justamente no momento em que ficar em casa "é tão necessário à garantia da saúde e da vida". E afirma que a retirada forçada de moradores causa tumultos e provoca aglomerações, impedindo o distanciamento social exigido pelo próprio governo paulista para evitar a disseminação do coronavírus.
"Quase 30% da população do Estado de São Paulo vive em locais precários, como favelas e loteamentos irregulares. Nesses casos, 280 mil pessoas moram em cômodos com cinco ou mais moradores, dos quais 11% são idosos. São essas pessoas que estão sendo mais afetadas pela crise humanitária, social e econômica provocada pelo coronavírus", diz o movimento. "Em sua maioria, trabalhadores e trabalhadoras informais."
Risco do segundo despejo na pandemia
Afirmando que mais de duas mil famílias foram alvo de despejos e reintegrações no Estado de São Paulo durante a pandemia, sem contar as realizadas sem ordem judicial, e que a situação já foi denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a representação cita o exemplo da ocupação coordenada por Valdirene Frazão.
Inicialmente, cada família tinha acesso a uma área de 9 por 4,5 metros para construir seu barraco. Hoje, o tamanho foi reduzido pela metade, para 4,5 por 4,5 m. Ou seja, de 40,5 para 20,25 metros quadrados por família. Mesmo para famílias com dez pessoas. Segundo o MTST, a Guarda Civil Metropolitana já tentou reintegrar a área mesmo sem ordem judicial, com a destruição de moradias.
O documento cita a preocupação com despejos sem decisão da Justiça, e usa como exemplo São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. "Um dos mais repercutidos casos foi a demolição das casas da Vila São Pedro, ocorrida no dia 01.06.2020, onde muitas famílias perderam sua moradia, e inclusive seus pertences, sem que houvesse a propositura de ação cabível e consequente ordem judicial para tanto", afirma a representação.
O presidente da República vetou, em junho, artigo do projeto de lei 1.179/2020, proposto por um grupo de juristas coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e aprovado pelo Congresso Nacional, que impedia ações de despejo durante a pandemia.
"Vários países do mundo suspenderam o despejo por causa da pandemia, como a Alemanha, e outros estudam como fazer isso de forma nacional, como a Argentina. E, aqui, no Brasil, Jair Bolsonaro vetou isso. É cruel, é perverso", afirma Guilherme Boulos. "Por isso, é urgente que o Poder Judiciário acate o pedido em São Paulo e que isso seja um modelo para todo o Brasil."
