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Leonardo Sakamoto

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Moraes sinaliza conexão da tropa de choque de Bolsonaro com atos golpistas

Bolsonaro e Moraes durante sessão no TSE - Antônio Augusto/TSE
Bolsonaro e Moraes durante sessão no TSE Imagem: Antônio Augusto/TSE

Colunista do UOL

18/04/2023 08h55

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Para justificar o julgamento pelo STF dos 100 primeiros denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o relator Alexandre de Moraes apontou que há provas da conexão entre o caso e os inquéritos das fake news e das milícias digitais contra a democracia. Dessa forma, sinaliza que políticos do núcleo duro do bolsonarismo podem vir a ser responsabilizados, inclusive a família de Jair.

Moraes cita como exemplos de investigados em ambos os inquéritos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente, mas também os deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ), Filipe Barros (PL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PL-SP), aliados fortes do ex-presidente.

Ele também justificou a conexão dos executores da destruição na praça dos Três Poderes com autoridades com foro privilegiado investigadas por incitar o ataque às instituições, citando os deputados bolsonaristas André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE), Silvia Waiãpi (PL-AP), Coronel Fernanda (PM-MT) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Curiosamente, a justificativa de conexão com pessoas com prerrogativa de foro para manter o caso no STF também foi usada durante o julgamento do Mensalão.

Há quatro inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro: um que analisa os executores e os autores intelectuais, um que se debruça sobre os financiadores, um sobre os incitadores e outro a respeito das autoridades de Estado responsáveis por omissão.

Neste momento, apesar de o STF estar analisando se torna réus tanto os que foram presos na depredação quanto os que foram detidos no acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, as investigações ainda estão em curso. E caminham para apontar quem, de fato, liderou o golpismo.

Alexandre de Moraes determinou, na última sexta (14), que Jair Bolsonaro seja ouvido no inquérito da Polícia Federal que investiga os autores intelectuais dos atos golpistas a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Com o país ainda perplexo diante de uma horda de bolsonaristas que invadiu, vandalizou e roubou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, o ex-presidente incentivou a violência de seus seguidores, postando no Facebook, dois dias depois, um conteúdo que promovia o golpismo.

O vídeo mostrava uma entrevista do bolsonarista Felipe Gimenez, um dos procuradores de Mato Grosso do Sul, divulgando a mentira de que a eleição foi fraudada e que o sistema eletrônico de votação não é confiável. Na postagem de Bolsonaro, destacava-se a legenda: "Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE".

Esse tipo de discurso era exatamente o mesmo que guiou milhares de bolsonaristas para invadir, vandalizar e roubar as sedes dos Três Poderes.

A PGR acredita que Jair pode ter "incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito" ao pedir o seu depoimento.

Nas semanas anteriores ao 8 de janeiro, o então presidente vinha tomando cuidado para evitar publicações em suas contas pessoais que produzissem provas diretas de que ele estava incitando os protestos violentos contra a democracia. Até havia fugido para os Estados Unidos, em 30 de dezembro, para não ser responsabilizado pelos atos golpistas planejados para nove dias depois.

"Há, portanto, como bem sustentado pela PGR, a ocorrência dos denominados delitos multitudinários, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas, onde o vínculo intersubjetivo é amplificado significativamente, pois 'um agente exerce influência sobre o outro, a ponto de motivar ações por imitação ou sugestão, o que é suficiente para a existência do vínculo subjetivo, ainda que eles não se conheçam', afirmou Moraes em seu voto para tornar réu um dois envolvidos.

E as investigações vão apontando que no centro desse alto-falante golpista estava Jair.