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Marcos Silveira

Salvador: gestão ACM Neto melhora educação, mas falha em saúde e saneamento

Marcos Silveira

Marcos Silveira é Diretor Executivo da Datapedia (www.datapedia.info), negócio social que transforma dados em inteligência para política e Governo. Formado em Gestão Pública pela FGV-EAESP e especialista em Gestão Pública e Liderança pelo Master CLP, trabalhou com consultoria para prefeituras, governos estaduais, empresas e ONGs. Foi finalista do prêmio Veja-se Inspire em 2017 e faz parte da rede de Talentos da Educação da Fundação Lemann. Empreendedor cívico da Rede de Atuação pela Sustentabilidade – RAPS e membro do Movimento AGORA! Sobre a coluna Um espaço para transformar dados em inteligência para política e para gestão pública. Fazer a ponte de dados para informação e informação para conhecimento. De maneira simples, didática e visual.

Colunista do UOL

16/09/2020 04h04Atualizada em 17/09/2020 10h21

A gestão de Antônio Carlos Magalhães Neto (Democratas), entre 2012 e 2020, deixa uma relevante marca para a educação de Salvador, a capital baiana de 2,9 milhões de habitantes.

Seu mandato impulsionou os indicadores de qualidade do ensino, melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Uma evolução consistente para a cidade, que não apresentava boas notas no passado.

A melhoria na educação infantil soteropolitana é outra marca positiva da gestão, que ampliou a oferta de vagas em creches e pré-escolas para a população entre 0 e 5 anos.

Porém, a gestão municipal não priorizou agendas de vulnerabilidade e necessidades básicas da população.

A taxa de atendimento de esgoto da população urbana piorou durante a gestão ACM Neto. A taxa de mortalidade infantil também foi um aspecto negativo para a saúde básica.

Presidente nacional do Democratas, o prefeito tenta imprimir uma visão de gestor moderno, do século 21. É cotado como um possível vice-presidente em 2022. Porém, os números mostram que sua gestão deixou de lado problemas do século 18, época em que Salvador ainda era a capital do Brasil.

Educação

O IDEB da cidade, avaliado por uma nota de 0 a 10, passou do resultado de 4,0, em 2011, para 5,3, em 2017.

A melhoria de performance também se nota na comparação entre capitais do Nordeste. Em 2011, Salvador estava na 6ª colocação no ranking do IDEB, entre todas as 9 capitais da região. Em 2017, passou para a 3ª colocação, ficando atrás de Teresina, com a nota 6,7, e de Fortaleza, que obteve nota 6,0.

Ao melhorar a qualidade da educação, o percentual de alunos com aprendizado adequado (domínio da disciplina em nível avançado) em português no ensino fundamental I evoluiu de 29,25%, em 2013, para 55,41%, em 2017.

A evolução em matemática também ocorreu, porém de maneira menos expressiva. Para a matéria de ciência exata, os alunos com aprendizado adequado aumentaram de 22,62%, em 2013, para 36,77%, em 2017.

Na educação infantil, a ampliação de oferta de creches ganha o primeiro destaque.

Um salto expressivo de cobertura aconteceu entre 2016 e 2019, passando de 36,1%, para os atuais 43,9%. Uma boa melhoria que norteia o próximo mandato, de 2021-2024, a fim de que a meta de 50% de cobertura, estabelecida pelo Plano Nacional da Educação, seja atingida.

A evolução é uma conquista importante, pois as creches são uma ótima estratégia para oferecer estímulos adequados às crianças, em especial àquelas de famílias mais vulneráveis.

A outra dimensão do ensino infantil também ganha seu destaque positivo.

Salvador está muito próxima da universalização do ensino de pré-escola para a população entre 4 e 5 anos, atingindo a cobertura de escolarização de 98,8%, em 2019, da faixa etária relacionada.

Saúde

Uma das principais bandeiras de campanha de ACM Neto foi a promoção da Estratégia Saúde da Família em Salvador. Uma importante política pública na saúde, pois identifica problemas comuns e riscos à saúde da população, além de executar procedimentos de vigilância epidemiológica. Promovem aleitamento materno, cuidados pré-natais, neonatais, imunização e controle de doenças contagiosas.

Em 2012, quando assumiu, ACM Neto encontrou uma cidade com 14,6% de cobertura populacional das Equipes Saúde da Família. Ao longo de 8 anos, a cobertura evoluiu para 36,3% em 2020. Um grande ponto positivo.

Porém, a evolução da cobertura não foi suficiente para equacionar as demandas e vulnerabilidades sociais que Salvador possui. O descompasso entre oferta e demanda na atenção básica pode ser observado em dois índices: a taxa de mortalidade infantil e o percentual de mães que realizaram mais do que sete consultas pré-natais.

A taxa de mortalidade infantil para crianças de até um ano de idade oscilou em médias entre 14 e 17 mortes por mil nascidos vivos, entre 2012 e 2018. No resultado mais recente, de 2018, Salvador teve 15,74 mortes para cada mil nascidos vivos, permanecendo acima da média brasileira, de 12,18 a cada mil nascidos vivos.

Outro indicador negativo em Salvador foi o panorama das gestantes que tiveram mais do que sete consultas pré-natais na capital. A política é de extrema relevância, pois leva à maior prevenção de problemas na gravidez que possam acarretar complicações à saúde da mãe e da criança.

Em 2012, apenas 46,53% das gestantes tiveram mais do que sete consultas pré-natais.

Em 2018, o índice ficou em 61,02%, número baixo, pensando-se que o ideal é atingir 100% de cobertura.

Uso do Solo

Por sua vez, na política de saneamento básico não houve melhoria alguma. Pelo contrário, a cidade regrediu ligeiramente no indicador de atendimento total de esgoto para seus habitantes urbanos.

Segundo os dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), o índice de atendimento total de esgoto no município caiu de 82,6%, em 2012, para 81,2%, em 2018.

Cabe ressaltar a importância do saneamento para a saúde básica. Segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada dólar investido em serviços de água e saneamento, há retorno de US$ 4,3 devido aos custos reduzidos de saúde para indivíduos e sociedade.

Este retorno é o que pode salvar vidas nos bairros onde falta saneamento em Salvador, conforme o mapa abaixo ilustra. Áreas que ainda enfrentam problemas do século 18. Cassangue, Palestina, Valéria, Dom Avelar, Cajazeiras, Pirajá e São Cristovam.

No caso de Salvador, A Secretaria Municipal da Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), tem por finalidade a expansão e modernização dos serviços de infraestrutura urbana, saneamento e habitação, atuando com o Órgão Colegiado do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Por outro lado, a regulação dos serviços de saneamento básico compete à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Salvador (Arsal), de responsabilidade estadual.

Explore o mapa com zoom:

Veja mais indicadores de Salvador na página da Datapedia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Marcos Silveira