Vereadores nas capitais: o desempenho dos partidos em um quadro de fluidez

Carlos Ranulfo Melo*

O quadro nas capitais é semelhante ao do restante do país, no que se refere ao crescimento do DEM e do PSD, assim como ao recuo do MDB e do PSDB. Mas há uma diferença: o PT cresce e é o segundo em número de vereadores eleitos.

O vereador das capitais é peça importante no sistema político brasileiro. Por um lado, trata-se de valioso ativo eleitoral para os partidos. Por outro, é uma das portas de entrada para a carreira - um bom mandato na capital costuma marcar o início de uma trajetória política; já um tropeço neste estágio geralmente significa final de caminho.

Qual a situação das câmaras nas capitais após o resultado das eleições deste ano? Na primeira figura, o desempenho dos partidos em 2020 é comparado ao de 2016. Foram consideradas apenas as legendas que elegeram pelo menos 25 vereadores nas referidas cidades em 2020.

Os 17 partidos representados na figura vão ocupar 631 (65%) das 790 vagas existentes nos legislativos das capitais. Outros 12 partidos conquistaram o restante. O quadro geral é de fragmentação. As 53 cadeiras angariadas pelo partido de melhor desempenho, o Republicanos, representam 6,7% do total.

Os partidos estão dispostos levando em conta o desempenho em 2020. Em termos absolutos, DEM e Republicanos apresentaram o maior crescimento em relação a 2016, com um acréscimo de 19 e 18 vereadores(as) respectivamente. Avante (ex- PT do B), PSL e PT conquistaram pelo menos dez vagas além do que tinham há quatro anos.

Merecem destaque o fraco desempenho do PSL, se considerarmos as perspectivas abertas pelo resultado de 2018, e a boa performance do PT, que em 2016 havia ficado em sexto lugar nas câmaras das capitais. PSOL, PSD, PP e Cidadania cresceram entre oito e quatro cadeiras. Patriotas (fusão de PRP e PEN), PDT, PSC e PL pouco se mexeram. Na outra ponta, MDB, PSDB, PSB e Podemos foram os partidos com maiores perdas - 23, 18, 13 e seis respectivamente.

Levando em conta os campos ideológicos e considerando estes 17 partidos, o quadro nas capitais reflete o cenário nacional. Partidos situados à direita (PSL, Avante, Patriotas, DEM, PP, PSD, PL e PSC) ganharam espaço e passaram de 223 para 305 cadeiras. O centro (MDB, PSDB e Cidadania) cedeu terreno, elegendo 103 vereadores, 45 a menos do que em 2016. E a esquerda "patinou", passando de 160 para 166 - um crescimento anulado quando se leva em conta o recuo de sete cadeiras do PC do B, que não consta da tabela.

A distribuição regional

Dentre as legendas aqui consideradas, nenhuma conseguiu eleger vereadores em todas as capitais. Quem chegou mais perto foi o Republicanos, ausente apenas na Câmara de Rio Branco. A seguir vem PT e PSD, presentes em 22 dos 25 municípios aqui considerados. O MDB elegeu vereadores em 19 capitais e o PSDB em 18.

A tabela a seguir mostra a distribuição regional dos vereadores eleitos pelos partidos aqui considerados. A distribuição fornece uma ideia aproximada do grau de nacionalização das legendas. Como o total de vereadores é muito diferente a depender da região, a solução foi apresentar o desempenho de cada partido como um percentual das cadeiras disponíveis. Na primeira linha, entre parênteses, está o total de vereadores eleitos em cada região.

Na região norte, os partidos com melhor desempenho são Republicanos, MDB, Podemos e PSDB. Também é nesta região que o primeiro e o último alcançam seus melhores percentuais. O Nordeste é a região da esquerda: alí PDT, PSB e PT ostentam os melhores índices. Dos 45 vereadores eleitos pelo PDT no Brasil, 27 vieram da região, sendo 10 de Fortaleza. No caso do PSB, a região foi responsável por mais da metade dos eleitos no país - 22 em 38, sendo 12 em Recife. Já a bancada de 20 vereadores do PT encontra-se mais dispersa pela região. O MDB possui o melhor desempenho no Centro-Oeste, concentrando-se em Goiânia; a seguir vem o PSD e, novamente, o Republicanos. O PSOL é o destaque no Sudeste, com fortes bancadas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo - o mesmo acontece com o DEM, que divide a segunda colocação regional com o PT, que concentra suas forças na capital paulista. Finalmente, no Sul o DEM tem sua melhor performance, com 10,3% dos vereadores eleitos, seguido por PT, PSD e PSOL.

Um quadro de fluidez

A força na Câmaras Municipais é um bom indicador da capilaridade dos partidos, mas é preciso considerar um "detalhe": a extrema fluidez do quadro partidário municipal no Brasil. Um levantamento da Folha de São Paulo mostra que "66% dos candidatos [vereadores] que disputam novamente a eleição estão em outro partido em 2020". A fluidez é marcante mesmo nas capitais e a tabela a seguir fornece um quadro sintético da situação.

O percentual de novos vereadores (renovação bruta) como resultado da eleição de 2020 foi, em média, de 58,3%. Em Vitória, o percentual chegou a 80%. Por outro lado, dentre os reeleitos, 56,6% haviam mudado de partido em relação a 2016. Em Palmas, todos o fizeram. O resultado é que entre uma eleição e outra a composição partidária das câmaras municipais costuma alterar-se de forma radical. Por isso, a eleição de vereadores nas capitais é um sinal de força dos partidos, desde que os eleitos mantenham seus mandatos e permaneçam nas legendas.

* Carlos Ranulfo Melo é graduado em Geologia (1981), mestre em Ciência Política (1994) doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), e pós-doutor na Universidade de Salamanca (2006/2007). É professor titular do Departamento de Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG.

Esse texto foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições de 2020, que conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras e busca contribuir com o debate público por meio de análises e divulgação de dados. Para mais informações, ver: www.observatoriodaseleicoes.com.br