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Reação absurda da Lava Jato a ação da PGR já é campanha pró-Moro em 2022

Deltan Dallagnol ouve atentamente as lições de seu mestre. Lava Jato de Curitiba ainda não desistiu da parceria e insiste em assombrar o país - Jorge Araújo/Folhapress
Deltan Dallagnol ouve atentamente as lições de seu mestre. Lava Jato de Curitiba ainda não desistiu da parceria e insiste em assombrar o país Imagem: Jorge Araújo/Folhapress
Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

29/06/2020 08h15

Vamos devagar com o andor. Tenho feito aqui, sim, reparos à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Estão em arquivo. Mas, como já afirmei algumas vezes, não persigo pessoas. Eu critico procedimentos. Se Aras estiver certo, e os que o atacam, errados nos procedimentos A ou B, aqui se dirá: "Aras está certo, e os que o atacam, errados".

E é o caso do imbróglio envolvendo o choque entre a Procuradoria-Geral da República e a Lava Jato de Curitiba, que se considera, não é de hoje, um poder paralelo não apenas no Ministério Público. Os valentes pretendem governar o país.

Parece que aqueles senhores avaliam que o desastre que ajudaram a provocar no país ainda não é o suficiente. Colaboraram de forma definitiva — sob a liderança de Sergio Moro (!?!?!?!), que também tenta se reinventar — para eleger Jair Bolsonaro. Viram, por ora, frustrados seus sonhos de chegar ao poder absoluto — pelo menos no médio prazo. E tentam retomar a ofensiva. Já é capítulo da disputa eleitoral de 2022.

Sim, senhores! Não pensem que Moro desistiu de ser o candidato da direita e da centro-direita na próxima eleição. Ao contrário: está se movendo nesse sentido de maneira mais do que desassombrada. E, por óbvio, é preciso reeditar a guerra santa do combate à corrupção, procurando engolfar todo o resto do espectro político pelo mesmo aluvião: esquerdas, direita bolsonarista, centro, centrão...

E o pessoal encarregado do "agitprop" — do trabalho de agitação e propaganda — é a Lava Jato de Curitiba. Acompanhem.

Informou o Consultor Jurídico:
Em mais um capítulo da trombada da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República, quatro procuradores que cuidam dos casos de Curitiba em Brasília decidiram retirar-se das funções no grupo de trabalho. São eles Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos.

O grupo de trabalho da força-tarefa na PGR é responsável por conduzir os inquéritos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro investigados pela operação. Entre uma de suas atribuições está a de negociar acordos de colaboração premiada. Nos bastidores, a interpretação é a de que os procuradores em Brasília se negaram a investigar a força-tarefa do Paraná — que estão sob a suspeita de prática de fraudes na apelidada Lava Jato.

Segundo o jornal O Globo, o afastamento foi motivado pelas discordâncias com a coordenadora do setor, a subprocuradora-geral da República Lindora de Araújo, e com a gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras.

A rebelião se deu porque a PGR passou a investigar irregularidades e fraudes praticadas pela força-tarefa de Curitiba. Em vez de se defenderem, os procuradores partiram para o ataque.

Para omitir informações sobre seus métodos de trabalho, os procuradores afirmaram que a subprocuradora-geral da República Lindora Maria Araújo — responsável pelo acompanhamento de processos da "lava jato" em Brasília — quis ter acesso a procedimentos e bases de dados da operação "sem prestar informações" sobre a existência de um processo formal para isso ou o sobre o objetivo da medida. Eles também disseram que ela pediu a liberação de um sistema usado no Paraná para gravar conversas telefônicas.

O procurador Deltan Dallagnol, alegou que seria preciso formalizar o pedido de dados — que foram solicitados formalmente, por ofício. Segundo ele, a cautela seria para evitar questionamentos e arguição de nulidades. Assim, os procuradores decidiram fazer uma consulta à Corregedoria sobre o objetivo da requisição, afirmou a TV Globo.

Em nota, Lindora Maria Araújo disse que a visita foi previamente agendada e visava à obtenção de informações sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa.

RETOMO
Atenção! A PGR cumpriu todas as formalidades legais para ter acesso aos dados da Lava Jato de Curitiba. É mentira que se tenha apelado a algum procedimento ilegal. O que parece, aí sim, é que o Poder Paralelo de Curitiba se nega a se submeter ao controle democrático.

Reproduzo trecho de outra reportagem o Consultor Jurídico sobre bastidores dessa disputa.

Segundo publicou o jornalista Aguirre Talento no jornal O Globo, os procuradores representaram contra a PGR na Corregedoria do Ministério Público Federal. Os procuradores insurgiram-se contra o compartilhamento de informações com a PGR.

Para omitir informações sobre seus métodos de trabalho, os procuradores afirmaram que a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo — responsável pelo acompanhamento de processos da Lava Jato em Brasília — quis ter acesso a procedimentos e bases de dados da operação "sem prestar informações" sobre a existência de um processo formal para isso ou o sobre o objetivo da medida. Eles também disseram que ela pediu a liberação de um sistema usado no Paraná para gravar conversas telefônicas.

A PGR já sabe que os procuradores de Curitiba abriram mais de mil inquéritos nos últimos cinco anos, que não foram encerrados. Além de equipamento de interceptação telefônica, a força-tarefa adquiriu três Guardiões, mas dois deles sumiram. Grande parte do acervo de gravações foi apagado no ano passado. Há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades. "É aquela história do ladrão que, flagrado, consegue confundir as pessoas gritando 'pega ladrão', enquanto bate em retirada", ilustrou um ministro do STF, referindo-se à tática dos procuradores. No início da noite desta sexta-feira (26/6), divulgou-se que os correspondentes, em Brasília, dos colegas de Curitiba, renunciaram à sua posição no grupo de trabalho da PGR.

Numa perspectiva alarmista, a confirmação da prática de atos desonestos e ilegais pelos procuradores da República pode implicar a anulação de condenações que se fundamentaram em fraudes e provas forjadas.

O procurador Deltan Dallagnol, para negar informações a Brasília alegou que seria preciso formalizar o pedido de dados — que foram solicitados formalmente, por ofício. Segundo ele, a cautela seria para evitar questionamentos e arguição de nulidades. Assim, os procuradores decidiram fazer uma consulta à Corregedoria sobre o objetivo da requisição, afirmou a TV Globo.

RETOMO
Parece que o sr. Deltan Dallagnol está inconformado com o fato de PGR exercer suas prerrogativas sem lhe pedir licença. Além da reação corporativista, inconveniente, agressiva e injustificada dos procuradores, nada há de anormal nessa coisa toda.

Ademais, a ser verdade que dois sistemas Guardião desapareceram — o sistema serve à interceptação telefônica e telemática e, fora de controle, vira um poderoso instrumento de espionagem e chantagem —, estamos diante de uma ocorrência gravíssima, mais afeita ao crime organizado do que à investigação de crimes.

A dita "República de Curitiba" jogou o país nesse lodaçal que aí está. Como se nota, não desistiu ainda de comandar o Brasil. Imaginou ter "chegado lá" com a eleição de Bolsonaro e com a ida de Sergio Moro ao Ministério da Justiça. O presidente não é um gênio da raça, mas completamente abestado não é. Percebeu que corria o risco de ser manipulado por aquele que julgava manipular.

Sergio Moro agora tem de começar a lutar na planície para chegar ao Planalto. E precisa, ele também, dos seus soldados. No caso, estes não vestem verde-oliva, mas terninhos pretos de mocinhos malvados que não sujavam o shortinho nos folguedos infantis.

Os "New Kids on The Block in Black Suit" tentam voltar à luta. A propósito: Dallagnol já foi para o Twitter para convocar as ruas contra Aras, gritando: "QUEREM ACABAR COM A LAVA JATO"???

A PGR emitiu uma nota a respeito. Leiam. Volto para concluir:

"A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da "lava jato" no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, realizou visita de trabalho à força-tarefa "lava jato" em Curitiba. Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba — que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25/6).

Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.

A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na "lava jato", são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa."

ENCERRO
Dallagnol tem de dizer se a PGR está mentindo. Se não está, quem mente é a Lava Jato de Curitiba. As duas versões não podem ser verdadeiras. Como a nota não foi contestada, a coisa fala por si.

Além, claro!, da reação de quem, parece, se esforçar para encobrir malfeitos, a reação destrambelhada da Lava Jato de Curitiba já é parte da campanha eleitoral de 2022.

Reinaldo Azevedo