PUBLICIDADE
Topo

Reinaldo Azevedo

Supremo adia julgamento que decidirá se injúria racial é imprescritível

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário - e frequentemente é necessário -, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

02/12/2020 19h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (2) o julgamento que deve decidir se o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e tornado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.

De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.(...)

Nesta quarta, somente o ministro Nunes Marques apresentou voto, contra tornar a injúria racial imprescritível. Para o ministro, essa é uma competência do Legislativo.

"A gravidade do delito não pode servir para que Poder Judiciário amplie hipóteses de imprescritibilidade prevista pelo legislador nem altere prazo previsto na lei penal", afirmou.(...)mLeia íntegra na Folha.