Fux prometeu a Alcolumbre matar mais uma bola no peito? Don't trust him!
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
Vamos lá.
O segredo de aborrecer é dizer tudo, afirmava Voltaire. Então vamos dizer tudo. Ah, Luiz Fux seria contrário ao voto que foi elaborado a muitas mãos por Gilmar Mendes? Quando conversou com Davi Alcolumbre, por exemplo, o presidente do Supremo não expressou nenhum óbice à reeleição. Sim, queridos, ele falou em tese, claro!, porque ele não é do tipo que antecipa voto nem para José Dirceu, certo?
Ainda que ambos neguem a conversa — um por delicadeza, e o outro por esperteza —, ela aconteceu. Nem calúnia. Nem injúria. Nem difamação. Só um fato. É preciso cuidado com alguns craques quando prometem matar a bola no peito. Costuma jogá-la no mato.
O único com direito de dizer "In Fux we trust" é mesmo Sergio Moro, o empresário-consultor que o ministro chamou de herói dia desses, em discurso no Conselho Nacional de Justiça. Herói da Alvarez & Marsal.
O mais estúpido, como se percebe em certo colunismo doidinho para prestar um serviço a Bolsonaro e provar, assim, a sua suposta isenção é que fica parecendo que isso tudo se deveu a uma grande conspiração, que teria sido arquitetada, então, por Mendes. Venham cá: quem é foi bater às portas do Supremo?
Resposta: o neobolsonarista e neoextremista Roberto Jefferson, por intermédio do PTB. Temendo que o Congresso encontrasse uma solução interna para a reeleição, foi pedir a ajuda dos ministros, cuja honra ele havia atacado dias antes em termos, até então, inéditos. Aliás, alguns dos que mais apanharam lhe deram suporte agora. Espero que não reste disso uma lição e que não acabem se apaixonando pelos maus-tratos.
O relator sorteado foi o ainda ministro Celso de Mello, que se deu por suspeito. E deve tê-lo feito porque Mello foi um dos alvos preferenciais do ataque boçal de Jefferson. Mas não o único. Parece que rolou uma variante da Síndrome de Estocolmo em certas consciências. Não fosse o PTB, reitero, procurar o Supremo, a serviço de Bolsonaro e do Centrão, e o tribunal não teria tratado do assunto.
Não fosse Mello ter declinado da questão e ela ter caído no colo de Mendes por sorteio, e o ministro também não estaria se ocupando do caso. Mas assim as coisas se deram. Eu, já disse, havia opinado que o melhor caminho seria uma emenda e pronto! Porque achei que o terreno estava minado — ou seria minado no curso do entendimento. Acertei.
Que se note: Mendes fez desta feita o que seria sempre desejável que o STF fizesse. Ele costurou um entendimento, ao qual não eram alheios o próprio Fux, Edson Fachin e Roberto Barroso. E aconteceu, acreditem, o pior para o tribunal.
Com a pressão quase unânime da imprensa — que aceita, em regra o estupro do Inciso LVII do Artigo 5º e aceitou tantas outras aberrações, mas se tomou de amores, desta vez, pela literalidade de um texto caduco — e os temores que começaram a ser vocalizados, segundo os quais a vitória da tese fortaleceria excessivamente o relator, teve início o movimento de recuso. Eu ainda vou confrontar aqui o voto de alguns ministros com o que andaram fazendo em verões passados com a Constituição.
"Ah, Mendes foi derrotado!" Em quê? Derrotada sai a possibilidade de que outros entendimentos venham a ser costurados no futuro. O Supremo continuará a ser essa fratura exposta que aí está. Depois da manutenção inconstitucional da prisão de Lula, em abril de 2018, essa é a maior vitória que o Supremo confere a Jair Bolsonaro.
E, por óbvio, a coisa acabou se caracterizando, em primeiro lugar, como uma derrota para Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que era quem Bolsonaro realmente não queria ver reconduzido ao cargo, ainda que, tudo indica, Maia fosse declinar da reeleição mesmo que houvesse essa possibilidade.
Mas é claro que sairia fortalecido para tentar encaminhar a sua sucessão. Alcolumbre, mais palatável ao capitão, também perde. Ainda que consiga costurar um nome a seu gosto, sabe que manda quem tem o cargo.
Bolsonaro tem a chance de fazer uma intervenção no Congresso como, até agora, não teve. Por isso seus milicianos, inclusive os disfarçados de jornalistas, estão em festa. Se vai dar certo, isso é o que se verá. O Centrão fica mais poderoso e, claro!, também fica mais exigente. Quem não sabe liderar acaba se enrolando ainda mais quando se vê com poder ou influência ampliados. Antecipo o cheiro de carne queimada do tiro que sai pela culatra.
Insista-se: Jefferson temia que o Congresso encaminhasse uma solução "interna corporis" que não era do seu gosto. Aí teve uma ideia que imagino assim: "Ah, vou recorrer àquela turma do Supremo que adoro chutar, maltratar, difamar, chamar de pessoas de vida fácil..." Ganhou. Sei lá se está achando, a essa altura, que o resultado prova que ele estava certo.
Câmara e Senado terão, certamente, novos presidentes. E que, obviamente, poderão concorrer à reeleição, segundo o que assegura o caduco Parágrafo 4º do Artigo 57.
Aí alguém diz: "Ah, mas será outra legislatura, entendeu?"
Não. Não entendi porque não faz sentido.
Sim, eu era favorável à mudança por emenda, não via Supremo. Deixei isso claro algumas vezes antes mesmo de haver a ADI do PTB. Mas isso não implica que eu vá aplaudir patranha como a que se viu, que fortalece a pistolagem na vida pública. Literalmente.
PS: Achei que a presidência de Cármen Lúcia tinha tudo para ser a pior da história. Mas sempre posso contar com Fux para me surpreender.
In Fux they trust.
