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Reinaldo Azevedo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

STJ abre inquérito e apurará se Lava Jato investigou ministros ilegalmente

Abertura de inquérito contra integrantes da Operação Lava Jato - reprodução
Abertura de inquérito contra integrantes da Operação Lava Jato Imagem: reprodução
Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário - e frequentemente é necessário -, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

19/02/2021 17h52

Ainda hoje escreverei um post para tratar dos 257 votos para manter ou afastar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). Agora, a questão urgente é outra. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, acaba de determinar, de ofício, a abertura de um inquérito para apurar "a tentativa de violação da independência jurisdicional e de intimidação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação"

Informei aqui que isso estava para acontecer.

O inquérito é aberto nos mesmos moldes daquele instaurado pelo STF, de acordo com o Artigo 43 do Regimento Interno daquele tribunal. E, como se sabe, o procedimento foi declarado constitucional.

Ora, o STJ tem em seu Regimento Interno artigo idêntico: o 58.

O ministro aponta como causa da instauração do inquérito a suposta "existência — no teor das mensagens trocadas [conteúdo de mensagens apreendidas pela Operação Spoofing] — de tentativas de investigar e intimidar ministros do STJ por meio de procedimentos apuratórios ilegais e sem autorização do Supremo Tribunal Federal".

Como também já escrevi aqui, os dados da operação Spoofing não podem ser usados como prova para incriminar ninguém. Mas ele podem — e devem — ensejar investigação autônoma.

Se forem colhidas provas de que ministros do STJ foram ilegalmente investigados, os que operaram para isso terão de responder criminalmente.

É o certo. É o que exige a democracia.