Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.
Seja rápido, Fux, como ao impedir entrevista de Lula em 18. E ainda Gilmar
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo, soube ser servil aos interesses de um agente que, segundo ele próprio, não tem legitimidade para apresentar petição ao STF — a tal Associação Nacional de Juristas Evangélicos —, mas decidiu ser truculento com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que havia dito que cumpriria decisão anterior do Supremo, esta sim definitiva, segundo a qual existe competência concorrente dos entes da federação para determinar, na pandemia, o funcionamento ou não de setores e serviços. Kássio Conká ameaçou o prefeito com a Polícia Federal. Kalil afirmou, em seguida, no Twitter, que liberaria as igrejas, mas a Prefeitura encaminhou um pedido a Luiz Fux, presidente do STF, para que suspenda a liminar até decisão do pleno.
Luiz Fux, Luiz Fux... Sob o pretexto de esfriar crises, é incrível a sua inação. Aliás, a ADPF da tal associação só foi parar nas mãos de Kássio Conká porque a distribuição de petições está uma bagunça. Como esquecer a celeridade com que, no exercício da presidência do Supremo, Fux atendeu a um pedido do Partido Novo e suspendeu uma entrevista de Lula à Folha em 2018, quando estava preso? Fez mais: afirmou que, caso já tivesse sido feita, não poderia ser publicada. Decisão clara e arreganhadamente inconstitucional. Não viu mal nenhum em atropelar uma autorização dada por Ricardo Lewandowski para a realização da entrevista. Quem cumpria a Constituição? Lewandowski.
Desta feita, nada. Um ministro concede uma liminar aberrante, que ignora julgamento do próprio Supremo — por unanimidade —, e a coisa fica por isso mesmo. É preciso submeter o destrambelhamento de Conká ao pleno o quanto antes. Ele vai perder por dez a um. Mas aí está a sua vitória, o que explicarei em outro post.
O ministro Gilmar Mendes é relator de uma lamentável ADPF, impetrada pelo PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, contra decreto do governo de São Paulo que suspendeu os cultos. Augusto Aras, procurador-geral da República, que disputa com André Mendonça, advogado-geral da União, o coração de Jair Bolsonaro para uma indicação para o Supremo, também se lançou contra a decisão do governo paulista. O caos em curso no país não convenceu Aras. É estupefaciente.
Se Fux não atender imediatamente o pleito da Prefeitura de Belo Horizonte, um outro caminho pode ser Mendes levar a sua decisão a plenário. Não sei qual será o voto do ministro, mas todos estamos acompanhando as suas posições muito claras em favor de medidas restritivas de circulação e aglomeração como instrumentos necessários para tentar minorar os efeitos do caos nos Estados e municípios. A lógica dos fatos indica que Mendes pode dizer "não" a ADPF e levá-la a plenário, o que imporia ao tribunal tomar uma decisão também sobre a aberração inaugurada por Kássio Conká.
É urgente derrubar aquela decisão. Muitas vidas se salvarão. Trata-se, literalmente, de uma questão de vida ou morte.
Sim, Aras, Mendonça e Conká advogam em favor do conforto espiritual proporcionado pelas igrejas. Bons cristãos todos eles — Mendonça em particular —, hão de se lembrar de Paulo, o Apóstolo, de que trato no texto anterior: o corpo é a morada de Deus. O corpo vivo, senhores!
A morte em massa de humanos interessa ao demônio. Ou a quem atua em seu nome.
