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FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil e ex-presidente do PP. Deixou a função para ser ministro. Garigham Amarante, o diretor de Ações Educacionais, é peixinho de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que reclamava, nesta quinta, que precisa de doações para tocar a campanha de Bolsonaro à reeleição.
Assim, por intermédio do aparelhamento do FNDE, Nogueira e Valdemar controlam o MEC, hoje transformado num balcão de negócios como nunca se viu. Ponte falou, nesta quinta, à Comissão de Educação do Senado. O desempenho foi estupefaciente. Acabou admitindo, embora tentasse negar, que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, faziam algo mais do que simples orações. Eles, de fato, intermediavam encontros e reuniões com prefeitos, dos quais se cobrava uma taxa de R$ 15 mil, segundo contam alguns deles, só para levar um pleito ao Ministério. Sem contar a posterior cobrança da taxa de sucesso.
Mas a coisa não parou por aí: se, no caso acima, Ponte acabou contando a verdade sem querer, decidiu, em outro, de forma deliberada, falar mentiras aos senadores. Afirmou que foi a direção do FNDE, de moto próprio, a reduzir o valor máximo para a licitação de 3.850 ônibus escolares rurais: de R$ 2,082 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Não!
A área técnica do fundo havia definido um valor pouco acima de R$ 1,3 bilhão para o pregão. Depois de passar pelas mãos de Amarante, o troço saltou para R$ 2,082 bilhões. Diante de uma advertência de técnicos da CGU (Controladoria Geral da União), o preço caiu para R$ 2,045 bilhões. Mudança irrelevante. Após reportagem do Estadão relatando a lambança, eis que o preço máximo despencou para R$ 1,5 bilhão — ainda assim, mais de R$ 200 milhões acima do definido pela área técnica do fundo.
Reportagem do Estadão desta quinta informa que Amarante e outro diretor do FNDE, Gabriel Vilar, compraram carros de luxo avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Informa o jornal:
"Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos. A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano."
Vai ver os pastores Gilmar e Arilton continuam a operar milagres.
O MEC aparece em outro caso escabroso, segundo informa reportagem da Folha:
"O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional."
Os recursos saem da parcela do FNDE destinada a emendas. Em sua "live", nesta quinta, Bolsonaro atuou com a irresponsabilidade habitual, como se não fosse chefe do Executivo e o beneficiário pela liberação não fosse um dos seus principais operadores no Congresso. Disse, referindo-se à robótica superfaturada para escolas que não têm água e Internet:
"Vai botar a culpa em mim? Não tenho nada a ver com isso. Kit robótica, então, são RP9, não tem o que discutir".
RP9 é a rubrica que designa as chamadas "emendas do relator", a dinheirama que teve um salto brutal depois que ele celebrou o acordo com o Centrão para não ser enxotado do Planalto por meio de um processo de impeachment em razão de sua incompetência, de seu negacionismo e de seu golpismo. Finalmente, chegamos ao estado da arte da gestão pública: "Rouba e não faz".
Ah, então não era verdade que o Ministério da Educação se preocupava apenas com a conversão das almas e em honrar a, como é mesmo?, "tradicional família brasileira", por intermédio do combate à "ideologia de gênero", buscando uma "escola sem partido".
Os partidos estão lá, no comando do caixa: PP e PL. A conversão aos mais altos valores espirituais da pátria pode cobrar uma taxa de R$ 15 mil para ingresso no Paraíso das verbas e uma barra de ouro quando se opera o milagre. Aí basta vociferar que, nas escolas sem água e sem Internet, mas com kit superfaturado de robótica, "menina veste rosa, e menino, azul".
Esse governo não é um lupanar porque, nos lupanares, as pessoas fazem comércio com o que lhe pertencem.
Uma das tarefas do próximo governo — desde que não seja de continuidade — é retomar o controle do Orçamento. Não será tarefa simples. Montou-se um serviço de clientela no Congresso Nacional como nunca se viu. Os R$ 16,5 bilhões das chamadas "emendas do relator", como se nota, não matam a fome dos gigantes. O MEC terá de ser reconstruído depois da descupinização.
E não se esqueçam: Valdemar Costa Neto diz que precisa de mais dinheiro para tocar a campanha de Bolsonaro, cujo orientador espiritual é Ciro Nogueira. Eis aí uma verdadeira frente patriótica.
É o abismo.
