Ao condenar 'tentativa de golpe' STF aponta baterias para Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na verdade, mandaram um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro com a condenação do primeiro réu envolvido nos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro contra os prédios da Praça dos Três Poderes.
Muito além do bate-boca entre o relator Alexandre de Moraes e André Mendonça — ex-ministro da Justiça de Bolsonaro—, o julgamento foi marcado pela discussão se houve ou não tentativa de golpe de Estado.
Apenas Kassio Nunes Marques juntou-se a André Mendonça — como ele indicado ao Supremo pelo ex-presidente — na tese de que não houve tentativa de golpe de Estado.
Nunes Marques defendeu que o réu Aécio Lúcio Costa Pereira deveria ser condenado somente pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
"Um grupo difuso e descoordenado de manifestantes, vários deles motoboys, ambulantes, entregadores, prestadores de pequenos serviços, aposentados, donas de casa, não teria qualquer condição de atuar na concepção deste crime", disse.
Mendonça argumentou de maneira mais sinuosa, dizendo que houve uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e não tentativa de golpe de Estado:
"A perspectiva de atuação deles era criar uma situação de instabilidade institucional, e qualquer tentativa de golpe dependeria de outras forças, basicamente dos militares."
Para ele, a tentativa, por si só, também não era o suficiente para condenação por golpe. Mas o ministro Cristiano Zanin divergiu, abrindo a discussão sobre se a tentativa vale para condenação por golpismo:
"Estamos diante de crimes de atentado ou de empreendimento, os quais se consumam com a simples tentativa", argumentou, concluindo: "Ele (o réu) ingressou juntamente com uma multidão em tumulto, que defendia, mediante violência física e patrimonial, o fechamento dos Poderes constitucionalmente estabelecidos, além da deposição do governo democraticamente eleito."
Foi este o raciocínio seguido por todos os outros ministros, o que fez a condenação do réu chegar a 17 anos de prisão. Com acréscimos que apontaram na direção de quem incentivou o golpismo.
Ou seja, os ministros, em amplíssima maioria de 9 a 2, deixaram claro o interesse em chegar a quem de fato comandou o levante.
Como disse Luís Roberto Barroso:
"A democracia brasileira correu risco real, e o 8 de janeiro foi a parte mais visível de uma história que transitou pelo subterrâneo e ainda vamos conhecer mais integralmente."
Com o arremate de Gilmar Mendes:
— Não se faz assentamento na frente de quartel, nem aqui nem em lugar nenhum. E isso se fez. Essas pessoas saíram de lá para fazer a manifestação aqui. Tudo isso precisa ser devidamente iluminado. Nós estamos diante de um caso de gravidade ímpar."
Jair Bolsonaro que se cuide!
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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