Silveira pagou R$ 97,3 mil por conteúdo para redes sociais desativadas

Proibido há 15 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de manter contas ativas em redes sociais, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pagou R$ 97.300 a duas empresas para que acompanhassem suas redes neste mesmo período e produzissem material de divulgação do mandato, mesmo sem haver plataforma para divulgá-lo.

O bloqueio das contas de Silveira no Instagram, no Facebook e no Twitter foi determinado em fevereiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que considerou que ele continuava publicando ofensas ao Judiciário depois de ter sido preso.

Na mesma época, Silveira foi orientado por seu advogado a deixar seu site inativo, sugestão que foi atendida. Desde então a página está praticamente sem publicações.

Procurado pela coluna, o deputado defendeu a contratação da empresa produtora de conteúdos com recursos da Câmara dos Deputados e afirmou que serviços teriam sido prestados "absolutamente dentro da lei". (Leia mais abaixo)

Em abril, Silveira foi condenado à prisão pelo STF por conta de ataques proferidos à Corte, mas a pena foi anulada em abril por conta de um indulto de graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar da medida do presidente, o ministro Alexandre de Moraes mantém a vigência de medidas cautelares contra o parlamentar. Moraes vem aplicando multas que já ultrapassam meio milhão de reais por descumprimento de medidas judiciais, como uso de tornozeleira eletrônica.

Além do processo, ele é alvo de inquérito do MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro, por suspeita de uso indevido de recursos da verba parlamentar. Dados preliminares da investigação mostram que ele teria pagado R$ 220 mil em dinheiro vivo a um advogado da cidade. Chamado a depor, o profissional não teria apresentado comprovantes de serviços.

Agência de Petrópolis

Desde a proibição de manter redes sociais ativas, em fevereiro do ano passado, Silveira solicitou à Câmara dos Deputados reembolso para 11 notas fiscais emitidas por duas empresas ligadas ao profissional de marketing Marlon Teixeira de Castro, de 32 anos, com valores entre R$ 7.000 e R$ 10.300. As notas totalizam R$ 97.300.

Castro atua em Petrópolis (RJ), base eleitoral do deputado, onde presta serviços a lojas e pequenas empresas.

As notas trazem redação idêntica e previsão de pagamentos pelo "acompanhamento de redes sociais e do site do deputado Daniel Silveira, com disponibilidade para elaboração de material gráfico para a divulgação do mandato parlamentar". Elas mencionam a produção de materiais para canais digitais e impressos, como informativos e panfletos.

A reportagem perguntou a Marlon que acompanhamento de perfis de redes sociais do deputado foi realizado, já que estavam todas fora do ar. Perguntou também que material foi produzido para o site, já que não o conteúdo não é atualizado desde o início do ano passado.

"Fomos contratados para divulgação das atividades parlamentares do mandato do deputado. Isso inclui qualquer material sob demanda da divulgação do mesmo", respondeu. A reportagem pediu a ele que especificasse o que foi produzido, mas não houve resposta.

A mesma pergunta foi feita ao deputado Daniel Silveira, que respondeu de forma genérica: "foram feitas inúmeras matérias legislativas, clipagem de matérias, monitoramento de redes sociais em meu nome, relatórios sobre assuntos que me envolvem, dentre inúmeros trabalhos", afirmou.

O bloqueio dos perfis de redes sociais do deputado pelo STF foi atendido pelas administradoras das redes, impedindo-o de veicular qualquer texto, foto ou vídeo neste período.

Em relação à produção de material impresso, o UOL apurou que, desde a prisão de Silveira, seu gabinete solicitou à gráfica da Câmara dos Deputados a impressão de apenas um informativo simples, de oito páginas, com balanço de atividades do mandato.

Deputados têm à disposição do mandato o serviço de impressão de materiais impressos na gráfica da Câmara, com limite de tiragem anual de 240 mil páginas, sem que tenham que pagar por isso.

Trabalhos sobrepostos

O UOL apurou que atualmente dois dos 12 funcionários do gabinete de Silveira, em tese, estariam à disposição para realizar os mesmos trabalhos para os quais Marlon Teixeira Castro teria sido contratado.

Especialista em marketing em redes sociais e dono de uma empresa que também presta este serviço, Caique Pereira Costa recebe salário de R$ 2.238 do gabinete.

Outro funcionário, Paulo Eduardo Lopes, recebe salário de R$ 6.181 e é o responsável por prestar serviços de assessoria de comunicação e monitoramento de notícias sobre o deputado na imprensa.

Ao ser perguntado a respeito da sobreposição de funções, Marlon respondeu que elas "se complementam".

A respeito do fato de a página oficial de Daniel Silveira estar sem atualizações, ele respondeu que não produz apenas "marketing de conteúdo".

Segundo Marlon, "mês a mês" seriam realizados serviços de "programação, manutenção e hospedagem do site", para que ele siga no ar, mesmo sem sofrer qualquer atualização.

O UOL perguntou que tipo de manutenção precisava ser realizada em um site pronto, que não recebia qualquer informação nova. Ele não respondeu.

Daniel Silveira reclamou da reportagem e disse que o repórter tentava "inventar narrativas" para prejudicá-lo. "Entendam de uma vez: não tenho esqueminhas", escreveu.

Segundo o deputado, o único objetivo da reportagem seria "enfraquecê-lo" perante a sociedade, em ano eleitoral.