Órgão apura elo de servidor com firma líder de contratos emergenciais em SP

É o maior volume em contratos assinados nesta modalidade por uma empresa individualmente no âmbito da Siurb durante a gestão de Ricardo Nunes (2021-2024), que busca a reeleição.

No período, o órgão assinou contratos que totalizaram R$ 5,5 bilhões.

Como são obras emergenciais, todas ocorreram por meio de contratação direta, ou seja, sem licitação.

O dono da F.F.L. é também dono do imóvel onde desde 2022 funciona empresas do chefe de gabinete da Siurb e da esposa dele, Christiane Olivatto, de acordo com registros da Receita Federal.

Eduardo Olivatto está de férias até 14 de outubro, segundo o Diário Oficial do município. Por isso, ele só deverá responder os questionamentos formais da CGM quando voltar ao trabalho. Ele é funcionário concursado desde 1988.

A abertura de procedimento contraria o primeiro posicionamento da gestão Nunes a respeito do caso, na última quinta-feira (3), ao ser questionada sobre o caso.

Na ocasião, a prefeitura tratou o episódio como "ilação sem fundamento", que ignorava "a multiplicação dos investimentos em projetos e obras de melhorias na cidade, sem paralelo na história paulistana".

Nesta terça-feira (9), ao ser questionada sobre as providências adotadas pela CGM, a prefeitura respondeu em nota:

"Os processos no âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM) tramitam protegidos por sigilo e respeitam os devidos prazos legais".

Olivatto e Marisarelli negam haver relação entre os contratos assinados pela Siurb com a F.F.L. e o funcionamento de empresas particulares da família.

Relação institucional

Na última semana, por meio de sua assessoria, Marsiarelli informou ter "relação institucional, apenas" com o chefe de gabinete da Siurb, e negou haver "conflito de interesses ou irregularidade" no funcionamento de uma empresa particular do chefe de gabinete da Siurb em seu endereço.

Olivatto, por sua vez, disse ter alugado o imóvel por R$ 8.000, usando-o como residência e sede de sua empresa particular. O contrato teria sido iniciado em outubro de 2022 e sido rescindido em janeiro deste ano.

Ainda assim, o endereço ainda consta como sede de suas empresas no site da Receita Federal.

O documento de constituição das empresas com o endereço de Marsiarelli é de 2 de maio de 2022, ou seja, cinco meses antes da data de início do contrato informado.

De acordo com a assessoria de Olivatto, a discrepância se deve a uma demora da "juntada de todos os documentos para esta locação".

Na prática, é como se o endereço tivesse sido emprestado ao chefe de gabinete da Siurb até que o aluguel fosse efetivado.

Ao ser questionado sobre a forma de pagamento deste aluguel, a assessoria do chefe de gabinete informou que os pagamentos teriam ocorrido "em dia", mas que ele não se manifestaria sobre o método de pagamento.

A contratação teria ocorrido por meio do corretor de uma imobiliária, e não por meio do dono da empresa que mais faturou em obras emergenciais no órgão em que ele é chefe de gabinete, de acordo com a assessoria.

Olivatto "irá se manifestar à Controladoria Geral do Município" quando for comunicado oficialmente sobre a apuração, informou.

Funções administrativas

A assessoria do chefe de gabinete sustenta que as funções dele na Siurb seriam meramente administrativas, e não executivas, como "um administrador de pessoal, que anota pedidos de audiência e repassa demandas", escreveu.

"Olivatto não participa de nenhum processo licitatório e, portanto, não tem nenhuma ingerência na contratação de empresas. Sua função é cuidar da organização do pessoal que trabalha na secretaria, pagamentos administrativos, como seguranças, aluguel do prédio, por exemplo", informou a assessoria.

No entanto, documentos da Siurb mostram o contrário. É Olivatto quem assina documentos como o "Certificado de Registro Cadastral", pré-requisito para empresas interessadas em participar de obras na Siurb serem convidadas para contratações.

Seu nome aparece também encaminhando documentos relativos a processos de contratação na modalidade emergencial no âmbito da Siurb, como pode ser conferido aqui.

Na noite desta quarta (9), a assessoria de Olivatto divulgou uma nova nota informando que a assinatura de documentos como o Certificado de Registro Cadastral é uma "ação protocolar".

Informou também que embora o chefe de gabinete encaminhe internamente as demandas pelas obras emergenciais na Siurb, trata-se de ato "meramente administrativo".

"O chefe de gabinete não assina processos decisórios de obras", informou.

No mundo político, Olivatto é apontado como uma das figuras mais influentes na secretaria de obras paulistana e responsável por manter uma atuação alinhada com o gabinete do prefeito Ricardo Nunes.

Controladoria investiga emergenciais

Esta não é a primeira investigação sobre os contratos emergenciais da Siurb no âmbito da CGM. Desde março o órgão apura indícios de combinação de preços entre empresas convidadas a realizar a obras, bem como o Ministério Público de São Paulo. O episódio foi noticiado pelo UOL.

De acordo com a prefeitura, as investigações ainda estão em curso, sem previsão de serem concluídos.

"Os processos no âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM) tramitam protegidos por sigilo e seus prazos dependem da complexidade de cada caso, já que podem requerer oitivas, elaboração de relatórios e/ou outros procedimentos", informou a assessoria.