Entidades globais defendem vacina; presidente da Pfizer não foi condenado

É falso que entidades internacionais de saúde tenham pedido a interrupção da vacinação contra a covid-19 porque os imunizantes não são seguros para os seres humanos. Uma das entidades citadas em textos que viralizaram no WhatsApp é o Conselho Mundial de Saúde, que reúne grupos negacionistas e antivacina em vários países. Os argumentos elencados pelo grupo já foram verificados pelo Comprova anteriormente, que concluiu que eles eram falsos ou enganosos.

A imunização é segura e passou por vários testes antes de ser autorizada. Por isso mesmo, é apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); pela Food and Drugs Administration (FDA), que é a autoridade sanitária dos Estados Unidos; pela European Medicines Agency (EMA); pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para citar apenas algumas entidades consultadas pelo Comprova. Essas entidades são oficiais, ao contrário do chamado Conselho Mundial de Saúde.

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Um outro texto que também viralizou diz que personalidades envolvidas com a vacinação serão julgadas por crimes contra a humanidade, citando o presidente da Pfizer, Albert Bourla. O link elencado no conteúdo, porém, é de um autointitulado "Tribunal Internacional de Justiça da Lei Comum", que emula o símbolo do Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão judiciário ligado à Organização das Nações Unidas e baseado em Haia, na Holanda. Como demonstrado por serviços de checagem internacionais, o "Tribunal Internacional de Justiça da Lei Comum" não tem jurisdição reconhecida por nenhum governo. Na Corte de Haia não há nenhum processo em andamento envolvendo vacinas, a Pfizer ou Albert Bourla.

O conteúdo foi considerado falso porque é inventado e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

Primeiro, consultamos os sites citados nos conteúdos verificados. Na página do "Conselho Mundial de Saúde", é possível buscar as entidades parceiras por país e acessar os seus sites, o que usamos para encontrar o posicionamento dessas organizações. Buscamos em verificações já publicadas pelo Comprova informações sobre o que é alegado pelo Conselho e sobre a segurança e eficácia dos imunizantes contra a covid-19.

Também fizemos uma busca no Google com o nome em inglês do "Tribunal Internacional de Justiça da Lei Comum" e encontramos checagens internacionais sobre conteúdo bastante similar ao verificado pelo Comprova. No site do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, buscamos informações sobre processos em andamento envolvendo as palavras "vacina", "vacinação", "Pfizer" e "Albert Bourla", mas não encontramos nenhum caso relacionado a esses temas.

Por fim, procuramos instituições e autoridades de saúde reconhecidas para saber qual o posicionamento delas em relação à vacinação.

O Comprova fez esta verificação com base em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 9 de fevereiro de 2022.

Verificação

• Conselho reúne grupos negacionistas

O Conselho Mundial de Saúde se descreve como uma coalizão mundial entre organizações focadas em saúde e grupos da sociedade civil que buscam ampliar o conhecimento público em saúde que traga sentido através da ciência e do compartilhamento de conhecimento.

No site, é possível encontrar as 104 entidades parceiras da coalizão. Também é possível procurar por país em que elas estão localizadas. Ao menos seis grupos consultados pelo Comprova são de instituições negacionistas, que defendem o uso de substâncias comprovadamente ineficazes para tratar a covid-19 ou que são contra a vacinação da população.

No Brasil, o único parceiro do Conselho é a Associação Médicos Pela Vida. O presidente do grupo é o médico pernambucano Antônio Jordão, que foi indiciado pela CPI da Covid no Senado por "desestimular medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras", e reforçar o uso de medicamentos ineficazes para tratar a doença.

Uma farmacêutica que produz esses medicamentos do chamado "tratamento precoce" bancou anúncios da associação brasileira. O grupo chegou a se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para defender terapias inócuas contra o novo coronavírus.

Em seu site, a Médicos Pela Vida também questiona a vacinação, principalmente de crianças, e defende a "imunidade natural", estratégia que consiste em deixar as pessoas se infectarem sem o uso de imunizantes.

O mesmo padrão se repete em outros lugares. Nos Estados Unidos e no Canadá, o Conselho é parceiro de organizações antivacina. Na África do Sul, é aliado a um grupo que deseja processar a Organização Mundial da Saúde e farmacêuticas pela atuação durante a pandemia. Além disso, um dos parceiros internacionais é uma aliança contrária à adoção de lockdowns e contra a vacina.

• Texto se baseia em desinformação

O texto em que o Conselho Mundial de Saúde pede o fim do uso de vacinas também é baseado em várias desinformações. O Comprova já mostrou, por exemplo, que as vacinas não são experimentais, tendo passado pelas três fases de estudos necessárias para atestar a eficácia e a segurança. Também já demonstrou que a proteção oferecida pelos imunizantes é muito superior ao risco de miocardite em crianças.

O Comprova também já mostrou que não há relação entre episódios de mal súbito de atleta e a proteção contra a covid-19, ao contrário do que sustenta o texto do Conselho. Por fim, eles citam como uma das referências científicas para o texto o médico Vladimir Zelenko, cujos estudos o Comprova já mostrou não terem comprovação científica.

• Segurança da vacina

O Comprova, desde o início dos testes das vacinas contra a covid-19, vem demonstrando a eficácia e a segurança dos imunizantes (conforme pode ser verificado em 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9). Por meio de consulta aos órgãos reguladores em saúde, aos especialistas e aos laboratórios, o projeto verificou boatos e informações enganosas que circulavam em redes sociais desacreditando a vacinação.

Ao contrário da informação citada nos boatos, todas as vacinas utilizadas no país têm sua eficácia cientificamente comprovada e passaram por rigorosas análises antes de serem disponibilizadas à população. Além de testes em laboratório, os imunizantes também foram avaliados em uma fase de testes especificamente desenhada para pessoas que se voluntariam, garantindo que efeitos adversos graves não fossem identificados com frequência.

Especialistas contatados pelo Comprova também descartam a recorrência de efeitos adversos graves ou de mutações corporais em vacinados, assegurando que os imunizantes não oferecem qualquer risco à população. Embora algumas reações possam ocorrer após a aplicação da vacina, um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de novembro de 2021 mostra que, em 92% dos casos, são reações não graves. Dados apontam que o risco de óbito devido à complicação da covid-19 é 56 vezes maior do que a ocorrência de um efeito adverso relacionado à vacina.

• Organizações internacionais apoiam a imunização

A vacinação contra a covid-19, além de comprovadamente segura e eficaz, é defendida e apoiada por autoridades em saúde de todo o mundo. Esse reconhecimento internacional ressalta o método como uma medida eficaz para a proteção contra a doença.

A Organização Mundial da Saúde frequentemente se posiciona a favor da vacinação, garantindo a eficácia e a segurança dos imunizantes aprovados. Em dezembro de 2021, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, reforçou o pedido para que os países desenvolvidos garantam a cobertura vacinal global de 70% até a metade de 2022. O diretor-geral ainda afirmou que era uma "vergonha moral" o mundo não ter alcançado a meta de 40% da população vacinada em 2021, permitindo que o vírus da covid-19 sofresse mutações.

A agência reguladora dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration, também recomenda a vacinação como forma de prevenção à covid-19. Em seu site, a FDA ressalta que "se vacinar ou receber o reforço se você já está vacinado é a melhor coisa que você pode fazer para ajudar a se proteger e proteger sua família e amigos" (tradução livre).

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Fundação Oswaldo Cruz também são defensoras da vacinação contra a covid-19. A Anvisa, no dia 24 de dezembro, destacou que a doença segue como uma ameaça para os não vacinados, já que pessoas que não receberam o imunizante têm uma probabilidade maior de desenvolverem sintomas graves e de necessitar de hospitalização. A agência ainda destaca que as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas a partir de métodos científicos que já existem há décadas, e que, mesmo após sua aprovação, os imunizantes seguem em constante monitoramento.

A Fiocruz destaca que a vacina é a melhor medida para evitar mortes em decorrência da covid-19. A Fundação, que produz uma das vacinas em uso no Brasil, criou o projeto Vigivac, para acompanhar a eficácia dos imunizantes. O primeiro boletim, divulgado no final de 2021, apresentou análises das quatro vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen), constatando que todas possuem grande redução do risco de infecção, de internações e de óbito por covid-19.

• Tribunal que teria condenado diretor da Pfizer não é legítimo

O Comprova também investigou a suposta sentença mencionada em uma das mensagens divulgadas. O conteúdo compartilhado refere-se ao chamado "Tribunal Internacional de Justiça da Lei Comum", uma iniciativa privada que não é considerada um órgão oficial. Ao procurar na lista de cortes e tribunais das Nações Unidas, o tribunal não aparece nos registros da organização.

No site do "Tribunal", encontramos a informação de que ele serve de aconselhamento para a criação de uma assembleia ou tribunal nas comunidades, e que voluntários podem se oferecer para ajudar neste trabalho.

Dentre os conteúdos compartilhados no site, uma matéria ganha destaque ao afirmar que grandes farmacêuticas, governos e líderes da igreja são presos após tribunal os condenarem por genocídio e proibirem a aplicação das vacinas. O texto traz um suposto veredito que teria condenado dois CEOs da Pfizer, o presidente da China, o Papa Francisco, o primeiro-ministro do Canadá e a rainha Elizabeth. Nenhuma dessas condenações é verdadeira e os documentos anexados possuem diversos indícios de falsificação, como a ausência da assinatura de quem proferiu a sentença ou vinculação às instâncias judiciárias.

A matéria apresentada no site é assinada por Kevin Annett, ex-ministro da United Church of Canada, conhecido por publicar histórias on-line relacionadas às Escolas Residenciais Indígenas. Annett foi removido da organização por criar histórias fundadas em teorias da conspiração que difamam líderes religiosos, políticos e indígenas. De acordo com o Conselho Regional das Montanhas do Pacífico, um dos conselhos regionais da United Church of Canada, o ex-líder religioso dispõe de um site com inúmeras alegações e acusações falsas, especialmente sobre clérigos e a Igreja. Na página do Tribunal, todos os detalhes sobre a suposta sentença remetem ao site Murder by Decree, de Kevin Annett.

• O verdadeiro Tribunal Internacional de Haia e a atuação durante a pandemia

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também chamado de Corte Internacional de Justiça (CIJ), é o órgão judiciário principal da Organização das Nações Unidas (ONU). Fica sediado em Haia, na Holanda, no Palácio da Paz.

É importante ressaltar que o TIJ não deve ser confundido com o Tribunal Penal Internacional, que entrou em vigor em 2002, voltado para investigação e julgamento de crimes cometidos por indivíduos e que atingem comunidades ou a sociedade como um todo. O Tribunal Penal foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, não tendo associação com a ONU.

A criação do TIJ foi determinada pelo artigo 92 da Carta da ONU, em 1945, e seu funcionamento começou no ano seguinte.

Após a Primeira Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes criou, em 1919, a Liga das Nações, uma antecessora da ONU, que tinha como órgão judiciário a Corte Permanente de Justiça Internacional. No entanto, a atuação da Liga não foi capaz de impedir o desencadeamento da Segunda Guerra e, em resposta, os países se uniram para reformular suas estratégias de cooperação e promoção da paz.

Assim, o TIJ substituiu a Corte Permanente, com o objetivo de lidar com os mais diversos conflitos jurídicos envolvendo nações que acionam o Tribunal, além de proferir pareceres a respeito de questões apresentadas pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança da ONU. Também podem solicitar pareceres consultivos outros órgãos da ONU, bem como entidades especializadas, desde que devidamente autorizados pela Assembleia Geral.

De acordo com o Estatuto do TIJ, este é composto por 15 juízes, cada um deles devendo ser de uma nacionalidade. Os magistrados são eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU, com mandato de 9 anos e possibilidade de reeleição. A escolha é feita entre os nomes de uma lista estabelecida por grupos nacionais na Corte Permanente de Arbitragem, uma organização administrativa também localizada em Haia, na Holanda.

A atuação do TIJ envolve múltiplos aspectos do direito internacional, como pareceres sobre a interpretação de tratados internacionais, delimitação dos papéis dos Estados enquanto sujeitos do direito internacional e também da atuação de organizações internacionais, bem como questões envolvendo soberania e responsabilidade internacional dos países membros da ONU, entre outros.

• Decisões do Tribunal durante a pandemia

A página oficial do TIJ apresenta, em destaque, um aviso sobre as notas contendo informações e medidas adotadas pelo órgão para ajudar a conter a disseminação da covid-19 nas dependências do Tribunal, mantendo a segurança de seus membros e funcionários. Essas medidas seguem as diretrizes da OMS e as determinações específicas do governo holandês, onde se localiza a sede. Após um período de suspensão das audiências, foi adotado o sistema de reunião por vídeo. Também foram suspensas as viagens oficiais de membros e houve a solicitação para que funcionários evitassem deslocamentos e viagens particulares.

Como o site não tem uma versão em português, o Comprova selecionou a língua inglesa para a navegação, por ser um dos idiomas utilizados na redação das notas de imprensa.

No mecanismo de busca, pesquisas pelas palavras "vaccine", "vaccination", "Pfizer" ou mesmo "Albert Bourla" (nome do CEO e diretor da Pfizer nos Estados Unidos) não geraram resultados para notícias, seções, nem documentos registrados pelo Tribunal no período relativo à pandemia.

No campo de buscas avançadas, foram inseridas as mesmas palavras-chave. Não foram selecionadas delimitações de período, então, os resultados compreendem de 1946 a 2022. Para "vaccine" e "vaccination", o documento mais recente data de 2017, envolvendo Índia e Portugal. Ao digitar "Pfizer", o resultado mais recente é de 2015 e não há casos para "Albert Bourla".

No site do TIJ é também possível acessar as listas de casos pendentes, que estão sob deliberação, e aqueles que já foram decididos, separados por ano ou por Estado. Nenhum dos casos em aberto envolve a temática das vacinas e os que tiveram decisões proferidas em 2020 e 2021 são de disputas abertas anteriormente ao surgimento do novo coronavírus, também não se relacionando a vacinas.

Por que investigamos?

O Comprova verifica conteúdos suspeitos sobre a pandemia de covid-19, as políticas públicas do governo federal e as eleições de 2022 que tenham viralizado nas redes sociais. Quando se trata de temas relacionados à covid-19, a checagem se torna ainda mais necessária, visto que a desinformação sobre a doença pode levar as pessoas a não acreditarem nas recomendações das autoridades sanitárias e se exporem a riscos desnecessários.

O vídeo verificado aqui foi sugerido pelos leitores do Comprova através do WhatsApp, onde circulou. Sugestões como esta podem ser encaminhadas pelo número (11) 97045-4984, ou clicando neste link. Conteúdos muito parecidos foram verificados por Boatos.org, Yahoo, Reuters e AAP.

Recentemente, o Comprova mostrou que a maioria dos infectados pela ômicron não foi vacinada, ao contrário do que afirma médico; que é enganoso um vídeo que usa limão para desacreditar os testes de covid-19; e que é falso que as vacinas tenham causado "milhares de mortes". Também explicou por que eventos adversos graves pós-vacinação contra a covid-19 são raros e os benefícios superam os riscos da imunização.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Este conteúdo foi investigado pelo Programa de Residência do Projeto Comprova e pelo Jornal do Commercio. A investigação foi verificada por O Dia, Metrópoles, CNN Brasil, O Estado de S. Paulo e SBT. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 9 de fevereiro de 2022.