Pará declarou situação de emergência ambiental, não lockdown climático
O governo do Pará não decretou lockdown climático, com "super poderes sobre propriedades privadas", nem medidas de isolamento social, ao contrário do que afirmam posts publicados nas redes sociais.
Na verdade, o governo paraense declarou situação de emergência ambiental no estado por conta das queimadas e da seca.
O que diz o post
A publicação, cujo título é "Lockdown climático já começou", traz o seguinte texto: "Estiagem forçada que dará super poderes ao Estado sob a propriedade privada".
Abaixo, é exibido o trecho do programa CNN Prime Time, da CNN Brasil. Nele, o jornalista Márcio Gomes conversa com Caio Junqueira, analista de política, sobre o decreto de emergência climática no Pará.
"Tudo faz parte de um plano. Sua mente vem sendo programada para aceitar pacificamente isso", diz outro texto da publicação desinformativa.
Por que é falso
Vídeo não fala de isolamento social no Pará. No trecho completo do programa (assista abaixo e aqui), os jornalistas não mencionam a entrada em vigor de qualquer medida de isolamento social. Junqueira explica que conversou com o governador do Pará e detalha medidas de desburocratização (aqui).
Pará declarou situação de emergência nível 2, não lockdown. No último dia 17, Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, assinou o decreto 4.192 (aqui) , no qual declara "situação de emergência nível 2 em todo o território do Estado do Pará em virtude dos desastres classificados e codificados como estiagem". Neste cenário, fica dispensada a licitação para adquirir "bens necessários ao atendimento da situação de emergência".
Autoridades podem usar propriedade particular em caso de perigo. No artigo 5º, o documento estabelece que autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil podem "penetrar nas casas, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação" ou "usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Pará é o 2º estado com maior número de focos de incêndio em 2024. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre 1º de janeiro e 23 de setembro deste ano, o Pará registrou 35.468 focos de incêndio, atrás apenas do Mato Grosso, com 44.142 (aqui). Das quatro cidades com maior número de queimadas nesse período, três são paraenses: São Félix do Xingu (1ª, 7.004), Altamira (2ª, 5.520) e Novo Progresso (4ª, 4.703).
Belém sediará COP30 em 2025. A capital do Pará receberá a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro de 2025 (aqui). Além dos problemas causados pelas queimadas, a cidade enfrenta outras dificuldades para receber o evento, como obras atrasadas, dúvidas sobre o legado da conferência e falta de infraestrutura hoteleira (aqui).
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