Marcola é condenado a 29 anos de reclusão pela morte do juiz corregedor de Presidente Prudente (SP)

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias, em São Paulo

Atualizado à 01h23

Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi condenado na madrugada desta quinta-feira (12) a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente Antonio José Machado Dias, 47, ocorrido em março de 2003. O réu não compareceu ao julgamento, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, e não poderá recorrer em liberdade.

Assassinato de juiz é atribuído ao PCC

  • Rogério Cassimiro/Folha Imagem - 08.jun.2006

    Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, em junho de 2006, é levado para prestar depoimento a deputados federais da CPI do Tráfico de Armas, na penitenciária de Presidente Bernardes (SP), sobre os atentados atribuídos ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ocorridos em maio daquele ano em SP

Após quase 11 horas de sessão, que teve início às 14h no 1º Tribunal do Júri, seis homens e uma mulher decidiram, por maioria, reconhecer também as duas qualificadoras propostas pelo Ministério Público, de motivo torpe (fútil) e emboscada. O juiz Alberto Anderson, que presidiu o julgamento, dosou a pena com base na periculosidade do réu, que afirmou ser reincidente e ter maus antecedentes, como demonstrado nesse crime.

Dias era juiz dos Presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, interior paulista, e foi assassinado com dois tiros no dia 14 de março de 2003, na saída do fórum da cidade. Outro apontado como líder da facção, Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, também foi condenado pelo crime a 29 anos de prisão. Ele e Marcola estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a oeste do Estado.

O advogado Roberto Parentoni afirmou que irá pedir a nulidade do julgamento. Segundo ele, a Promotoria não teria o direito de reclamar da ausência do réu, um direito garantido a Marcola por lei.

Após a divulgação da sentença, o promotor do caso, Carlos Marangoni Talarico, afirmou que sente uma "sensação de alívio após um trabalho árduo de mais de cinco anos". "Este crime na sua forma e na motivação é inadmissível", disse.

O julgamento
Na fase final do júri, nos debates entre defesa e acusação, o promotor afirmou que nenhum dos membros do PCC agia sem a ordem expressa de seus líderes, Marcola e Julinho Carambola. "Vocês vão absolver este monstro?", questionou.

Já o advogado de Marcola argumentou que não há nos autos qualquer prova que incrimine seu cliente. "Ouvir dizer não é prova. Sem provas, tchau!". O promotor e o advogado tiveram duas horas e meia cada um, com direito a réplica e tréplica, para apresentar os seus argumentos.

Mesmo sem a presença de Marcola, houve um incidente causado pela preocupação com a segurança no local. Uma mulher chegou a ser detida por policiais militares e foi retirada do plenário a pedido do promotor. Segundo o juiz, foi constatado, após 40 minutos de interrogatório, que ela fotografava e filmava os jurados. Horas depois, foi liberada, pois se tratava de uma estudante de direito tirando fotos, segundo ela, para a filha de oito anos.

PCC fez "carnaval" após morte de juiz
Na primeira parte do júri, duas testemunhas de acusação e uma defesa foram ouvidas. O delegado Rui Ferraz Fontes afirmou que Marcola e Carambola eram os líderes do grupo e responsáveis por todas as ações dentro do PCC, que, segundo ele, fez "um carnaval" depois da morte do juiz. "Sem a ordem do líder lá em cima, não tem como alguém de baixo tomar uma ordem por conta própria", afirmou o delegado.



Além de Fontes, foram interrogados o ex-diretor do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) Godofredo Bittencourt, e, pela defesa, o diretor do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, Luciano César Orlando.

Ao final dos depoimentos, o advogado de Marcola ironizou e afirmou que todas as acusações acabam recaindo sobre seu cliente. "Eu ouvi falar que o apagão foi o Marcos", disse.

Condenação de Carambola
Os dois supostos líderes da facção seriam julgados juntos no dia 1º de outubro, mas o advogado de Marcola deixou o plenário do Tribunal do Júri da Barra Funda minutos após o início da sessão alegando cerceamento de defesa.

Com o adiamento do júri de Marcola, Carambola foi condenado em um julgamento que durou mais de 14 horas. Quase sete anos depois do crime, seis das sete pessoas do júri decidiram que ele era culpado pelo assassinato, cometido com motivo torpe e com o uso de emboscada, qualificadoras que aumentaram a pena. A defesa recorreu da sentença.

O caso
Cerca de duas semanas após o assassinato, a polícia concluiu que a ordem partiu de Marcola de dentro da Penitenciária 1 de Avaré (262 km de São Paulo). Três dias depois da morte, um bilhete foi apreendido na prisão.

A mensagem dizia: "se realmente foi isso, hoje virá algum salve para você. A caminhada é a seguinte: o Machado foi nesta. Passou em todo o jornal lá da cidade e de São Paulo. Esse salve veio hoje pelo pessoal. Foi a Fia [suposta mensageira do PCC] que passou. Acredito eu que é a caminhada do câncer, pois a operação que faltava foi marcada e o paciente operado. Ela pediu para dizer que tinham matado o Machado".

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Marcola negou ter ligação com o homicídio. Três de outros quatro acusados já foram condenados pelo crime. João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, pegou 19 anos de reclusão em regime fechado; Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal, 30 anos de reclusão em regime fechado e Ronaldo Dias, o Chocolate, 16 anos e oito meses de prisão. Adilson Daghia, o Ferrugem, ainda não foi julgado.

Em maio do ano passado, o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar os dois filhos do juiz, em 150 salários mínimos cada, sustentando que o governo foi "inerte" e falhou no dever de proteger o magistrado. A Procuradoria Geral do Estado recorreu.

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