Dois meses após tragédia, 700 vítimas de enchentes continuam em abrigos em Niterói

Daniel Milazzo

Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

  • Márcio Alves/Agência O Globo

    Quase dois meses depois da tragédia, no dia 1º de maio, moradores fizeram tapume em memória às vítimas do deslizamento no morro do Bumba

    Quase dois meses depois da tragédia, no dia 1º de maio, moradores fizeram tapume em memória às vítimas do deslizamento no morro do Bumba

Dos mais de 7.000 moradores do município de Niterói obrigados a deixarem suas casas no início de abril em razão das fortes chuvas, cerca de 700 vítimas das enchentes continuam em abrigos. Em todo o Estado do Rio, o temporal dos dias 5 e 6 de abril deixou 236 mortos e milhares de famílias desabrigadas.

Niterói, com 165 mortes, foi a mais atingida pela tragédia. O pior ocorreu no Morro do Bumba, onde dezenas de casas erguidas sobre um antigo lixão foram afetadas por um deslizamento, matando 47 pessoas.

Dois meses depois, de acordo com a prefeitura de Niterói, 3.164 famílias foram beneficiadas com o aluguel social, no valor de R$ 400. Uma terceira lista de famílias com direito ao auxílio moradia ainda será divulgada, e os CPFs de cidadãos já cadastrados estão sendo confrontados a fim de evitar a duplicidade do pagamento. No entanto, 700 vítimas das enchentes ainda estão em alocadas em duas unidades do Exército: o 3º Batalhão de Infantaria e o 4º GCAM, no bairro do Barreto.

A Prefeitura de Niterói informa que foram estabelecidos critérios de justiça social para a transferência de famílias ex-moradoras do Morro do Bumba aos 93 apartamentos doados pelo governo estadual no Condomínio Várzea das Moças. Entre os critérios de prioridade estão: famílias que tiveram vítimas fatais, famílias cujo imóvel foi totalmente destruído pelos deslizamentos, famílias com idosos, deficientes físicos e maior número de integrantes.

Já foram demolidas cerca de 230 casas em todo o município e outros 6.000 imóveis foram interditados parcialmente ou já com indicação de demolição. O governador Sérgio Cabral (PMDB) promete realocar até o final do ano as famílias com moradia improvisada em abrigos.

Para isso, foi desapropriada uma área de 5.000 metros quadrados no bairro Viçoso Jardim. O governo promete a construção de 180 apartamentos de dois quartos e 43 m2, divididos em nove prédios, no conjunto habitacional a ser erguido.

Prefeito e secretário notificados pelo MP
No último dia 31 de maio, o Ministério Público notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, que também é o presidente da Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). Ambos devem prestar esclarecimentos, o que ainda não aconteceu.

No entendimento do MP, há indícios de omissão do poder público na tragédia que culminou, por exemplo, na morte de 47 pessoas no Morro do Bumba. A investigação foi aberta pelo subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira. Se comprovada a negligência, o prefeito e o secretário podem ser incriminados por homicídio culposo.

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