Dois meses após tragédia, 700 vítimas de enchentes continuam em abrigos em Niterói

Dos mais de 7.000 moradores do município de Niterói obrigados a deixarem suas casas no início de abril em razão das fortes chuvas, cerca de 700 vítimas das enchentes continuam em abrigos. Em todo o Estado do Rio, o temporal dos dias 5 e 6 de abril deixou 236 mortos e milhares de famílias desabrigadas.

Niterói, com 165 mortes, foi a mais atingida pela tragédia. O pior ocorreu no Morro do Bumba, onde dezenas de casas erguidas sobre um antigo lixão foram afetadas por um deslizamento, matando 47 pessoas.

Dois meses depois, de acordo com a prefeitura de Niterói, 3.164 famílias foram beneficiadas com o aluguel social, no valor de R$ 400. Uma terceira lista de famílias com direito ao auxílio moradia ainda será divulgada, e os CPFs de cidadãos já cadastrados estão sendo confrontados a fim de evitar a duplicidade do pagamento. No entanto, 700 vítimas das enchentes ainda estão em alocadas em duas unidades do Exército: o 3º Batalhão de Infantaria e o 4º GCAM, no bairro do Barreto.

A Prefeitura de Niterói informa que foram estabelecidos critérios de justiça social para a transferência de famílias ex-moradoras do Morro do Bumba aos 93 apartamentos doados pelo governo estadual no Condomínio Várzea das Moças. Entre os critérios de prioridade estão: famílias que tiveram vítimas fatais, famílias cujo imóvel foi totalmente destruído pelos deslizamentos, famílias com idosos, deficientes físicos e maior número de integrantes.

Já foram demolidas cerca de 230 casas em todo o município e outros 6.000 imóveis foram interditados parcialmente ou já com indicação de demolição. O governador Sérgio Cabral (PMDB) promete realocar até o final do ano as famílias com moradia improvisada em abrigos.

Para isso, foi desapropriada uma área de 5.000 metros quadrados no bairro Viçoso Jardim. O governo promete a construção de 180 apartamentos de dois quartos e 43 m2, divididos em nove prédios, no conjunto habitacional a ser erguido.

Prefeito e secretário notificados pelo MP
No último dia 31 de maio, o Ministério Público notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, que também é o presidente da Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). Ambos devem prestar esclarecimentos, o que ainda não aconteceu.

No entendimento do MP, há indícios de omissão do poder público na tragédia que culminou, por exemplo, na morte de 47 pessoas no Morro do Bumba. A investigação foi aberta pelo subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira. Se comprovada a negligência, o prefeito e o secretário podem ser incriminados por homicídio culposo.