Servidores do Judiciário voltam ao trabalho e terão de fazer hora extra para compensar atraso

As pilhas de processos judiciais acumuladas nas mesas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estão ainda maiores. Depois de quatro meses de greve, a categoria voltou ao trabalho nesta quinta-feira (2) com a certeza de que precisará fazer ainda mais horas extras para dar conta de colocar a papelada em dia.

“Já estávamos sobrecarregados antes. Sempre trabalhamos sábado, domingo e feriados. Agora as audiências serão reagendadas e, com certeza, serão mais audiências por dia. Os servidores precisam acompanhar”, explicou o oficial de justiça Aylton Bekes Cezar.

Segundo ele, faltam funcionários para atender a todos e dar conta dos processos. “A lentidão não é falta de vontade dos servidores. Existe um déficit de 15 mil oficiais de justiça, que não é preenchido. As pessoas saem ou se aposentam e ninguém é contratado. Fizeram um concurso agora para cem vagas, sendo que o último concurso tinha sido há mais de dez anos. Não vai aliviar em nada. E ainda faltam escreventes, faltam equipamentos, falta treinamento”, reclamou.

Pelos cálculos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a paralisação vai atrasar em cerca de um ano e meio o andamento dos processos. O vice-presidente da entidade em São Paulo e presidente da comissão de assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, também ressaltou que a demanda já era muito maior do que a estrutura do Judiciário pode atender e agora a situação só tende a piorar.

“Com a greve, o acúmulo ficou muito grande. Processos novos vão concorrer com processos parados para serem julgados. O magistrado que marcava a audiência com quatro ou cinco meses de antecedência, porque já tinha a agenda lotada, terá que remarcar tudo e trabalhar acima do normal”, previu.

Segundo ele, 300 mil novos processos foram represados e cerca de 5 milhões ficaram parados no Judiciário durante a greve. “Sabemos que São Paulo tem hoje cerca de 18 milhões de processos em tramitação. Não foram todas as comarcas que pararam, então não dá para saber ao certo quantos processos são, mas pode chegar a 30%”, afirmou.

Costa explicou ainda que os advogados têm prazos para, por exemplo, contestar uma ação. Se dentro desse prazo eles não tomam uma providência, porque não tiveram acesso aos autos, transita em julgado e eles perdem a chance de recorrer. “Isso significa um ônus muito grande para o cliente. Por isso, a nossa orientação é para que os advogados peçam a devolução dos prazos ao juiz. E isso tem que ser feito caso a caso”, contou.

Sobre a greve
Os servidores decidiram voltar ao trabalho depois de o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de 4,77% até janeiro de 2011 e a continuar negociando novos índices. O dinheiro poderia vir de verbas suplementares do governo estadual ou do orçamento do tribunal do ano que vem.

Assinaram o documento representantes do TJ-SP, do Ministério Público e das associações de entidades trabalhistas da categoria. As negociações salariais continuarão ocorrendo e, segundo o tribunal, o índice de reajuste pode vir a ser maior caso haja aporte de recursos ainda este ano.

De acordo com o tribunal, a greve atingiu 15% da categoria e nenhum setor chegou a paralisar as atividades integralmente. O acordo também prevê que os servidores compensarão as horas paradas e nenhum deles receberá qualquer sanção administrativa em consequência da greve.