Procon-SP entra em greve por tempo indeterminado a partir de hoje

Trabalhadores do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira (20) greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria, estão o aumento real do salário e a aprovação de um plano de carreira, segundo a Associação de Funcionários do Procon.

A paralisação, decidida em assembleia realizada na última terça-feira (14), atingirá a sede do Procon na Barra Funda (zona oeste da capital) e os postos da fundação nas unidades Sé, Santo Amaro e Itaquera do Poupatempo. Em outras cidades, os funcionários não são vinculados ao governo do Estado, e sim às administrações municipais.

Segundo Luiz Marcelo, presidente da associação, a categoria exige que a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado --órgão a que o Procon é subordinado-- abra as negociações para discutir um aumento salarial para os trabalhadores, que, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, só passaria a valer em janeiro de 2011.

A categoria vem recebendo reajustes anuais baseados no percentual da inflação. Contudo, cálculo feito por um economista e um matemático que trabalham na fundação aponta que nos últimos 13 anos houve uma defasagem salarial de quase 37,5%, de acordo com Marcelo. Hoje, um técnico do Procon recebe entre R$ 1.500 e R$ 2.300.

A Fundação Procon e a secretaria afirmam desconhecer a metodologia adotada para a obtenção do índice e dizem que “em momento algum esta suposta defasagem foi tratada durante as reuniões entre as partes e passou a fazer parte das reivindicações após a decisão de greve”. O órgão disse que será concedida recomposição salarial no próximo mês de janeiro, quando os vencimentos devem ser reajustados em 4,36%, retroativo a setembro de 2010.

O presidente da associação diz que, de um ano para cá, 150 funcionários deixaram o Procon e não houve reposição. Atualmente, a fundação possui cerca de 500 servidores distribuídos nos três postos do Poupatempo da capital e na sede. A secretaria nega a informação e diz que o último concurso, realizado em maio de 2009, trouxe 200 novos funcionários para a fundação.

Ainda segundo Marcelo, os funcionários elaboraram um plano de carreira em 2007, após orientação da própria secretaria, mas até agora ele não foi implementado. De acordo com a secretaria, o plano foi enviado para o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec) que, por sua vez, apontou problemas jurídicos que inviabilizariam, a princípio, a adoção do plano.

A secretaria prometeu enviar uma nova proposta ao Codec com as questões pendentes equacionadas e afirmou que já havia comunicado os trabalhadores sobre essa decisão. O órgão disse ainda que “a real motivação da greve é político-eleitoral”.