Corregedoria conclui inspeção no MPE em São Paulo; 270 unidades foram investigadas

Depois de uma semana de trabalho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu a inspeção ao Ministério Público Estadual em São Paulo. A investigação, feita por 58 pessoas, entre servidores, auditores e integrantes do MP de outros Estados, apurou in loco como anda a eficiência de promotores e procuradores, a gestão da administração das unidades, o número de processos parados, as condições de trabalho dos funcionários, o cumprimento de determinações legais, a regularidades de contratos e licitações e a execução orçamentária. Desde segunda-feira (22), 270 unidades foram examinadas.

O relatório final, que deve apontar distorções e novas formas de trabalho, está previsto para ficar pronto em 90 dias.

A população compareceu ao prédio do MPE para colaborar com reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O atendimento ao público gerou 37 representações, que serão instruídas pela corregedoria e podem resultar em procedimentos administrativos ou disciplinares.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, o levantamento ainda não foi concluído, mas algumas prática, como o controle interno, foram consideradas eficazes. “Algumas experiências colhidas aqui podem servir como referências positivas para outras unidades”, afirmou. “Poderemos colher subsídios para seu aperfeiçoamento e teremos o respaldo do órgão de controle para efetuar as correções que forem necessárias.”.

Na segunda-feira, o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, havia dito que a inspeção não pretendia investigar um fato, uma denúncia ou uma motivação. "Esse trabalho deve passar a ser uma rotina, uma constante. O MPE-SP é o maior do Brasil e um dos maiores do mundo, o que nos coloca um desafio. É preciso estudar essa instituição, que é uma referência para outros Estados, especialmente os mais carentes, e pode apontar novas diretrizes”, afirmou.

Esta é a sexta vez que esse tipo de levantamento é feito. Desde 2009, os Ministérios Públicos de Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará já passaram pelo pente fino da corregedoria. Até novembro, também serão inspecionadas as unidades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar em São Paulo.

Até agora, apenas os relatórios de Piauí e Amazonas foram concluídos. Segundo o corregedor, no Piauí, onde a situação do Ministério Público é considerada a mais precária e preocupante do país, foram apontadas 178 irregularidades. “A partir das constatações, já houve, por exemplo, a anulação de atos administrativos, o retorno de valores recebidos, a instauração de procedimentos disciplinares e até a constituição de órgãos administrativos de controle interno, que antes não existiam”, explicou.

De acordo com Neis, o problema mais recorrente é o atraso nos processos, que, segundo ele, é provocado mais por excesso de trabalho do que por omissão do funcionário. A falta de estrutura nas instituições também é uma constante e descobriu-se que em alguns Estados os promotores não tinham nem gabinete para trabalhar.

Já na área administrativa, o que mais preocupou foi a falta de controle interno. “Houve o caso até de um funcionário que era responsável pela execução do orçamento e, ao mesmo tempo, respondia pelo controle interno”, ressaltou.

O corregedor também explicou que imediatamente após a divulgação do relatório conclusivo, as irregularidades já começam a ser investigadas e as mudanças requeridas são acompanhadas por um órgão do Conselho de Nacional.

Somente depois de terminado o trabalho nos MPs Federal, do Trabalho e Militar é que será anunciado a próxima unidade que será inspecionada pela corregedoria.