Instituto tenta estimular comércio no centro antigo de Salvador com aluguel mais baixo

O Ipac (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia um edital oferecendo aluguel de imóveis com preços abaixo dos praticados pelo mercado para pessoas jurídicas interessadas em trabalhar no centro antigo de Salvador. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o Ipac vai cobrar, no máximo, R$ 8 por metro quadrado (na região, o preço médio é de R$ 25 por metro quadrado).

No total, o Ipac administra 235 imóveis de propriedade do governo na área considerada patrimônio da humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O centro histórico de Salvador possui cerca de 3.000 imóveis dos séculos 17, 18, 19 e 20, distribuídos em 780 mil metros quadrados, muitos em péssimas condições de uso. Aproximadamente 92% desses imóveis são de propriedade privada, das irmandades religiosas e da Arquidiocese de Salvador, além da prefeitura municipal e do governo estadual.

Há menos de um mês, a Acopelô (Associação dos Comerciantes do Pelourinho) denunciou que a falta de investimentos e o abandono do Pelourinho provocaram uma grande crise comercial: 170 dos 390 estabelecimentos encerraram as suas atividades desde 2005. Turistas também se queixam que o bairro foi invadido por traficantes, prostitutas e moradores de rua.

A iniciativa do Ipac é mais uma etapa para revitalizar o principal ponto turístico de Salvador. Inicialmente, três imóveis (cada um com 80 metros quadrados) foram colocados à disposição de pessoas jurídicas para o aluguel. No entanto, até o final do ano, mais imóveis serão oferecidos porque o órgão está recuperando judicialmente a posse dos casarões por falta de pagamento por parte dos inquilinos.

Pelo edital, os interessados têm mais duas semanas para apresentar propostas de usos comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais. “Iniciamos a chamada pública para ocupar três imóveis, mas a perspectiva é que todos do Ipac ganhem projetos mais consistentes que provoquem a dinamização da área”, disse o diretor geral do instituto, Frederico Mendonça. “Antes, os imóveis eram distribuídos indistintamente, mas, agora, as cláusulas contratuais exigirão que os ocupantes promovam atividades que atendam ao Plano de Reabilitação”, afirmou o gerente de patrimônio do Ipac, Raul Chagas.

Quem quiser participar da seleção deve apresentar plano de trabalho, público previsto, prazos e contribuições do projeto para valorização do patrimônio cultural. Segundo o Ipac, os candidatos à locação, depois de assinado contrato, passam a ser responsáveis pela ocupação e manutenção por dois anos, renovável para mais dois anos.