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PM descobre esquema de fraude ao Bolsa Família em Alagoas; 34 militares recebiam benefício

Carlos Madeiro<br>Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

2010-12-01T13:24:11

01/12/2010 13h24

O comando da Polícia Militar de Alagoas informou nesta terça-feira (30) que descobriu um esquema de fraude ao programa Bolsa Família envolvendo praças e oficiais da corporação. Em nota oficial, a PM-AL afirma ter uma lista com 34 nomes de militares beneficiados pelo programa federal, que deveria atender apenas às famílias de baixa renda. O número de militares envolvidos ainda pode crescer.


O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM-AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.

O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM-AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.

Após receber a informação, o comandante da PM, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e para saber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.

Segundo a PM, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.

Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.

Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.

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