Diretores de penitenciária de AL onde presos morreram são afastados; OAB pede providências ao Ministério da Justiça

Um dia após a morte de dois detentos dentro de uma cela da enfermaria, os três diretores da penitenciária de segurança máxima Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), foram exonerados do cargo. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) pela Igesp (Intendência Geral do Sistema Penitenciário) de Alagoas.

Foram afastados o diretor-geral, Diego Dardeno, o diretor de disciplina, Wallace de Jesus, e o diretor administrativo, Alex Sandro Silva. No lugar deles assumiu, provisoriamente por 30 dias, o diretor de disciplina da Igesp, Glauber Melo, que deve produzir um relatório sobre a situação da unidade que abriga quase 800 presos, mas tem capacidade para 400.

No último domingo (30), dois presos foram encontrados mortos com marcas de enforcamento e perfurações. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as mortes. Dois dias antes, o Ministério Público de Alagoas havia denunciado que presos foram torturados e baleados por agentes penitenciários durante início de rebelião no último dia 21.

Segundo o secretário de Estado da Defesa Social, Dário César, a decisão de mudar os cargos de direção do maior presídio do Estado veio porque “aparentemente” houve uma “falta de controle” da unidade. “Tiramos o dirigente para que pudéssemos acompanhar de perto a situação do presídio, e nada melhor que o diretor das unidades prisionais de Alagoas para vermos o direcionamento que vamos dar.”

Apesar da crise instalada, o secretário de Defesa Social negou que as mudanças representem uma intervenção do Estado no sistema prisional. “O Ministério Público tem se posicionado muito bem, tem acompanhado toda a situação. Não há uma intervenção, mas sim uma mudança de gestor. O sistema prisional tem que encontrar os seus caminhos”, afirmou.

Nesta segunda-feira, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alagoas também se pronunciou sobre a crise e informou que encaminhou ofício ao Ministério da Justiça “pedindo que sejam tomadas providências com o intuito de restabelecer a ordem, garantir estabilidade e segurança interna e externa nos presídios de Alagoas”.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Alagoas, Gilberto Irineu, a solicitação é para que a Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional participe da reestruturação do sistema prisional, que se encontra em crise. “Queremos que o órgão acompanhe de perto essa situação no Estado e faça uma gestão compartilhada do sistema.”

A crise no sistema prisional também está sendo acompanhada pelo MP de Alagoas, que investiga as denúncias de torturas e as mortes dentro do sistema prisional. “Sabemos que as duas mortes do domingo não foram suicídio ou brigas internas. É preciso que a ordem seja restabelecida dentro das unidades”, disse o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blater, explicando que o MP estuda as medidas que vai adotar para cobrar providências do Estado nos presídios.