Pesquisa mostra que 75% das mulheres presas em SP não têm advogado

Pesquisa parcial feita pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que 75% das mulheres presas no Estado não têm advogado constituído. De outubro a dezembro do ano passado, os defensores públicos ouviram 18% (2.017) das cerca de 11 mil mulheres presas em 37 unidades prisionais femininas d o estado.

Os defensores pretendem visitar todas as detentas até outubro de 2011 e prestar orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para melhorar a qualidade de vida das presas.

No primeiro trimestre do projeto, os defensores identificaram 92 casos de mulheres cujas prisões foram consideradas juridicamente irregulares. “O projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade”, disse Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto.

Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos defensores públicos. No primeiro contato, será aplicado o questionário para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, a situação socioeconômica, e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor informará as mulheres sobre o que foi feito em relação à sua situação prisional, quais pedidos foram feitos e o encaminhamento.

Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto, que está sendo feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.