Procon-MG veta serpentina metalizada em trios e proíbe venda sem alerta do risco de manuseio

O Procon de Minas Gerais proibiu no Estado a comercialização de canhões de serpentinas, confetes e papéis metalizados em embalagens que não contenham instruções sobre o risco do manuseio do produto, ou que tenham esses dados apenas em língua estrangeira. Além disso, foi vetado o uso desse produto em trios elétricos e carros alegóricos.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Estado, a determinação foi dada por Amauri Artimos da Matta, promotor de defesa do consumidor que atua na área de produtos do órgão.

A proibição vem após acidente com trio elétrico que matou 16 pessoas no último domingo, na cidade de Bandeira do Sul, localizada no sul do Estado e a 440 km de Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, o artefato teria sido lançado em direção à rede elétrica por um participante de festa pré-carnavalesca. O material teria causado um curto-circuito e o rompimento dos cabos de energia elétrica, que atingiram o veículo e o solo. As pessoas em contato com o trio e no entorno dele foram eletrocutadas. Ao todo, 57 pessoas ficaram feridas.

O promotor emitiu duas decisões administrativas cautelares. A primeira obriga fabricantes a retirar do mercado as marcas que não atendam às determinações de exibir na embalagem a instrução sobre o manuseio em português e de manter alerta sobre os riscos do produto.

Quem for flagrado em situação de descumprimento, poderá incorrer em crime contra a segurança do consumidor, conforme os artigos 8º e 9º do Código do Consumidor.

A segunda decisão administrativa veta a utilização desses artefatos em trios elétricos e carros alegóricos e ainda próximo à rede elétrica. A fiscalização será feita pela Polícia Militar, e o Infrator poderá ser autuado em flagrante e responder criminalmente.

Segundo a assessoria do MP, em uma fiscalização feita no comércio de Belo Horizonte, de um total de 15 marcas analisadas, 7 apresentaram irregularidades.

As determinações passam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial do Estado, o que deverá ocorrer amanhã.

As cidades de Poços de Caldas, Bandeira do Sul, Campestre, Muzambinho, São Lourenço e Alfenas (todas no sul do Estado) proibiram a comercialização e o uso das serpentinas metalizadas nas cidades. No Triângulo Mineiro, o município de Uberlândia também adotou a medida.

Feridos

De acordo com a assessoria da Santa Casa de Poços de Caldas, para onde parte das vítimas foi levada, 11 pessoas ainda permanecem internadas, sendo que uma adolescente de 14 anos está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da unidade hospitalar.

Outras duas vítimas estão no hospital de pronto-socorro João 23, na capital mineira. Segundo a assessoria da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), o estado de saúde do rapaz de 19 anos é considerado grave. Uma adolescente de 16 anos tem quadro clínico estável, conforme o órgão, mas não há previsão de alta.