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Justiça não vê doença psicológica e manda atropelador de ciclistas para presídio

Lucas Azevedo<BR>Especial para o UOL Notícias<BR>Em Porto Alegre

11/03/2011 14h59Atualizada em 11/03/2011 16h03

O motorista que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre no último dia 25 já está no Presídio Central da capital gaúcha. Ricardo Neis foi transportado na tarde desta sexta-feira (11) do Hospital Parque Belém, na zona sul, para a instituição prisional após despacho da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

A juíza determinou a transferência baseada no laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que não diagnosticou no funcionário público doença psicológica. Mais tarde, a Justiça decidiu negar o pedido de habeas corpus a Neis, solicitado pela defesa.

No inicio da tarde, ele foi escoltado até o Departamento Médico Legal, onde fez exame de corpo delito, e depois seguiu para o presídio. Neis não fez nenhuma manifestação --apenas pediu para que sua família fosse informada da transferência. Ele está em uma área com presos comuns que não possuem condenação definitiva.

Em seu despacho, a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, salienta que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado “não foram constatados pelo perito médico avaliador”.

Na última segunda-feira (7), Neis foi levado ao IPF para uma avaliação psicológica. Ele está internado no hospital Parque Belém, na zona sul da capital gaúcha, desde o início do mês. Na quarta-feira (2), a Justiça deferiu sua prisão preventiva. Desde então, ele está sob custódia da polícia na instituição hospitalar.

Segundo Rosane Ramos, o laudo do IPF “descarta evidência de Síndrome Cerebral Orgânica, indicadores para psicose ou deficiência mental ou, ainda, que o investigado esteja sujeito a riscos imediatos”.

De acordo com a magistrada, está afastada a necessidade de internação e tratamento para Neis. “Não persistem, portanto, as recomendações médicas contidas nos atestados oriundos do Hospital Parque Belém. [...] Nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional”.

No final da tarde de quinta-feira (10), a defesa de Neis protocolou um pedido de habeas corpus. “Estamos rebatendo os fundamentos da prisão utilizados pela juíza, justificando que não são suficientes para manter o Ricardo preso”, afirmou o advogado Jair Antonio Jonco. O pedido foi negado.

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