Justiça de SP determina que Kassab explique cálculo para aumento da tarifa de ônibus

A Justiça de São Paulo anunciou no final da tarde desta quinta-feira (24) que, apesar de não ter sido acatado o pedido de redução imediata da tarifa de ônibus feito pelo PT, o desembargador David Haddad determinou que o prefeito Gilberto Kassab (em migração para o PSD) explique os cálculos que utilizou para aumentar a passagem de R$ 2,70 para R$ 3,00.

Segundo o desembargador, que é relator do mandado de segurança impetrado pelo vereador petista Ítalo Cardoso, as autoridades paulistanas devem prestar informações em até dez dias.

O desembargador não aceitou o pedido de liminar solicitado, o que poderia obrigar a prefeitura a mudar o valor da passagem imediatamente, segundo o TJ.

Histórico

Os vereadores do PT em São Paulo entraram na sexta-feira (18) com mandado de segurança contra o governo municipal, solicitando a impugnação da planilha de custos usada pela São Paulo Transportes para calcular a tarifa de ônibus no município.

A oposição não aceita o reajuste da tarifa do ônibus, de R$ 2,70 para R$ 3. Os petistas pediram a anulação do aumento no preço da passagem. De acordo com o partido, houve manipulação da planilha de custos das empresas de transporte coletivo.

"São vários os indícios de que a planilha contém números distorcidos ou inflacionados, com a única finalidade de apresentar um cálculo que permitisse à gestão Kassab aumentar a passagem para R$ 3. É necessário submeter a planilha a uma auditoria independente, para checar a consistência dos números apresentados. E, até que isso seja feito, deve ser cancelado o reajuste", dizia nota do partido divulgada na ocasião.

Os petistas trouxeram a público um levantamento realizado pelo próprio partido, no qual os gastos estimados com combustível e pneus estariam acima da média.

Na cidade, a prefeitura paga R$ 1,85 pelo litro do óleo diesel, enquanto a Petrobras o comercializa, em média, por R$ 1,70. Pelas contas da oposição, seriam gastos R$ 0,15 a mais do que o necessário e, ao longo do mês, a administração Kassab despenderia R$ 5 milhões a mais de combustível.

A exemplo dos gastos exagerados com diesel, os petistas também classificaram como indevido o orçamento dos pneus indicado pela Secretaria de Transportes.

Segundo a planilha de custos, as empresas, no ano passado, gastavam R$ 280 por cada jogo de pneu trocado. Na previsão de gastos para 2011, o valor passou para R$ 680.

* Com informações do UOL Economia