Dona de casa enfrenta Justiça de Minas Gerais e registra filha com nome vetado por cartório

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte

A dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, 31, moradora da cidade de Ibiá (327 km de Belo Horizonte), resistiu à proibição feita pela Justiça e conseguiu registrar a filha caçula com um nome que havia sido vetado pelo cartório da cidade.

O nome Kéthellyn Kevellyn havia sido rejeitado pelo cartório da cidade sob alegação de ter a grafia e pronúncia incomuns, o que poderia acarretar situações vexatórias à criança e dificuldade na alfabetização.

A promotora do Ministério Público Bárbara Francine Prette, chamada a dar um parecer no caso, disse que o cartório fez uma consulta à juíza da comarca e esta julgou o veto procedente. A menina, que vai fazer um ano e três meses no próximo dia 18, ficou sem a certidão de nascimento nesse período. O documento só foi liberado para registro no último dia 30.

Durante o imbróglio, de acordo com a promotora, foram feitas tentativas de demover a mãe da ideia, com base na lei de registro públicos, que proíbe nomes que exponham a criança a situações vexatórias. Mas segundo ela, as argumentações não surtiram efeito.

“No caso, nós visamos o interesse da criança. Como a menina já estava há um ano sem registro, e como ela já estava acostumada com o nome, segundo a mãe, entendemos por bem liberar o nome de registro escolhido por ela”, explicou a promotora.

Segundo ela, a mulher já havia registrado os outros filhos, no mesmo cartório, sem qualquer questionamento sobre as grafias. “A oficial do cartório é nova. Pode ser que com a anterior, os nomes das outras crianças não tenham causado estranheza", explicou a promotora. 

Pródiga em escolher nomes diferentes, a dona de casa tem mais quatro filhos, todos com nomes inusitados: a filha mais velha se chama Kéllita Kerolayne, 11, em seguida vêm os meninos Kayck Kayron, 10, Kawãn Kayson, 7, e por último a garota Kawane Kayla, 2.

Questionada sobre a predileção pela letra K, a mãe disse que era para diferenciar as crianças. “Eu não gosto de nome comum. Detesto ver na rua alguém chamando, por exemplo, por Márcia, e duas ou três pessoas atenderem (ao chamado), ao mesmo tempo”, justificou a mulher.

A dona de casa disse também que se inspirou em nomes de artistas para registrar as crianças. “Eu sempre registrei os meus filhos e nunca tive problema.”

Ela afirma ainda que ficou com depressão diante da recusa da Justiça em aceitar o nome da caçula. “Eu tive que tomar remédio controlado, meu cabelo caiu, eu engordei. Mas agora já estou melhorando.”

Ela ainda explicou que as crianças lidam bem com os nomes e disse não ter presenciado nenhum episódio vexatório suscitado por vizinhos nem pelos colegas de escola dos filhos. “Eles (filhos) acham os nomes diferentes e difíceis, mas eles adoram. Nenhum deles teve problema com a alfabetização.”

O pai da caçula não opinou sobre o nome, já que estaria incumbido da tarefa apenas se nascesse um menino. Nessa hipótese, segundo ele, o nome seria Akon Elvis, em homenagem ao rapper americano e ao rei do Rock, Elvis Presley.

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