Gays foram espancados em presídio de Minas Gerais, diz relatório de órgão do governo

Relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh) aponta que homossexuais foram espancados por um grupo de elite de agentes penitenciários no presídio metropolitano regional de São Joaquim de Bicas II, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o documento, ao qual a reportagem do UOL Notícias teve acesso, agentes penitenciários do Grupo de Intervenções Táticas (GIT) “espancaram e agrediram barbaramente” seis presos confinados em ala destinada exclusivamente a acautelar homossexuais, no dia 23 de dezembro de 2010.  No local, atualmente estão 59 presos. Ao todo, existem 1.395 detentos na unidade prisional -- a capacidade de confinamento da unidade é de 1.462 presidiários.

Segundo o relatório, durante a noite, os agentes espancaram ocupantes das celas 14 e 15 com barras de ferro. O grupo ainda foi agredido com tapas na cara, spray de pimenta, chutes e ameaçados caso revelassem a ação para o diretor do presídio. Uma das razões aventadas para motivar as agressões foi que um dos detentos se referiu aos agentes do GIT como “meninas de máscaras’.

O documento foi finalizado no mês passado por integrantes do conselho, que é ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Os depoimentos dos detentos foram colhidos entre março e início de abril deste ano.

Uma das testemunhas ouvidas pelos conselheiros disse que o grupo agressor, antes de iniciar a sessão de espancamento, ironizou os detentos com a frase: "ho, ho, ho, o Papai Noel chegou”.

Outro relato colhido afirma que a maioria dos homossexuais “está em pânico” por conta das ações do grupo de elite, que já teria cometido outras arbitrariedades. O relatório ainda aponta ‘abuso de autoridade e tortura psicológica’, que teriam sido praticados contra os gays alocados no presídio.

O caso só foi descoberto porque um dos agredidos cortou o pulso com aparelho de barbear e pediu para ser recebido na diretoria de ressocialização.

“E pelo que foi apurado, ocorreram (e ainda ocorrem) de forma sistemática práticas de tortura e abuso, seja físico ou moral, praticado por agentes públicos”, trouxe o informe.

Na conclusão, os signatários do relatório pedem o afastamento do diretor do presídio, Ronaldo Mendes Campello, e dos coordenadores do GIT e dos agentes que trabalharam no dia das agressões relatadas.

Ainda exigiram a abertura de procedimento administrativo para apurar as denúncias, com a consequente punição dos responsáveis pelas torturas.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a corregedoria da pasta recebeu o relatório contendo as denúncias contra os agentes penitenciários. De acordo com a assessoria do órgão, a investigação será feita em um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Caso sejam considerados culpados, os agentes poderão sofrer sanções administrativas e disciplinares ou ter o contrato rescindido com o Estado. Ainda podem ser exonerados, em caso de agentes concursados.  A corregedoria também tem a prerrogativa de enviar as denúncias à Polícia Civil para abertura de inquérito policial.