Investigação sobre as causas do acidentes com helicóptero ocorre em três instâncias

Concluída a busca pelas vítimas do helicóptero que caiu na sexta-feira (17) em Trancoso, região de Porto Seguro, sul da Bahia, as investigações se concentram agora nos motivos que provocaram o acidente que matou sete pessoas, entre elas a namorada do filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

São três as vertentes das apurações: uma está a cargo do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 2), outra será conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e uma terceira, criminal, será desenvolvida pela Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar responsabilidades.

Conforme o Seripa, os trabalhos de investigação já começaram, apesar de a aeronave ainda não ter sido içada do mar. Segundo militares que trabalham no órgão, serão apurados todos os fatores que contribuíram para a ocorrência – segundo afirmam, geralmente é um somatório de fatores- , mas não há prazo definido para a divulgação do relatório conclusivo.

“Isso vai depender da complexidade ou não do que aconteceu”, explicou um militar do Seripa, observando que o objetivo não é punir, mas prevenir a ocorrência de outros acidentes do tipo. As conclusões das investigações comporão um relatório que será divulgado a todos que trabalham com aviação.  

Já do ponto de vista criminal, o delegado Ricardo Feitosa afirma que o inquérito está em andamento e que duas pessoas já foram ouvidas. Ele informou que, se a culpa recair somente sobre o piloto, que também morreu, automaticamente a punibilidade fica extinta.

A autoridade policial confirmou que ainda há muito a ser esclarecido. Ele apurou que a aeronave teria sido adquirida recentemente pelo piloto Marcelo Mattoso Almeida.

Ele não soube explicar qual a relação entre Marcelo e a empresa First Class Group Administração e Participação Ltda, apontada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como proprietária do helicóptero, nem em quais circunstância se deu a escolha de Marcelo para realizar o transporte da comitiva até o resort.

A Anac também informou que abriu processo administrativo, com base no Código Brasileiro de Aeronáutica, para apurar possíveis irregularidades referentes ao acidente com o helicóptero. 

De acordo ainda com a agência, “ao final do processo administrativo as irregularidades encontradas tanto na documentação do piloto, quanto em sua operação, podem gerar multa, suspensão ou cassação de licenças e certificados pela Anac”.

Cabe a Anac punir responsáveis caso fique comprovado irregularidades tanto na documentação do piloto quanto na operação da aeronave.