Seis meses após tragédia, MP busca provas de corrupção na prefeitura de Nova Friburgo (RJ)

Fiscais do Ministério Público Federal realizam terça-feira (12) operação de busca e apreensão na prefeitura de Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, investigada pelo suposto desvio de verbas públicas no processo de reconstrução da cidade. O órgão espera recolher mais de 40 documentos que podem conter provas de sonegação. Os trabalhos são acompanhados por agentes da Polícia Federal.

Representantes políticos do município são acusados de desviar parte dos R$ 10 milhões que deveriam ser aplicados na reestruturação da cidade. Moradores reclamam que várias obras de contenção de encostas e de reparação da estrutura urbana não saíram do papel seis meses após a tragédia. Muitos contratos foram feitos sem licitação em função da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes.

O Ministério Público argumenta que houve tentativa de impedir a fiscalização dos gastos públicos e já solicitou o afastamento do prefeito em exercício de Nova Friburgo, Dermeval Barboza, acusado de improbidade administrativa. Se comprovadas as denúncias, ele também pode ser processado por sonegação.

Em nota, a prefeitura afirmou que "Nova Friburgo preza pela transparência do seu trabalho e, assim, deixa às autoridades da área federal suas portas e arquivos abertos para qualquer tipo de aferição e esclarecimentos". 

Nova Friburgo é um dos sete municípios da região serrana devastados pelas chuvas do começo do ano -, e que provocaram a morte de mais de 918 pessoas. As investigações começaram no Tribunal de Contas da União, que identificou irregularidades na gestão de parte dos R$ 30 milhões direcionados pelo governo federal em caráter emergencial para toda a região. Outros municípios também são investigados.

A suspeita de corrupção no processo de reestruturação das cidades da região serrana existe desde fevereiro deste ano, período no qual deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades e possíveis negligências do poder público e de agentes políticos.

Neste domingo (12), o jornal carioca “O Globo” denunciou a cobrança de propina durante os trabalhos de reconstrução dos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo.

Leia a íntegra da nota oficial da prefeitura:

Em virtude da movimentação de oficiais da Justiça Federal  nesta manhã, dia 12 de julho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, esclarece-se o seguinte:

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde de ontem, dia 11, o Prefeito Municipal  Dermeval Neto convidou os responsáveis pela fiscalização das verbas liberadas pelo governo federal, para atendimento às ações emergenciais relativas ao evento climático de janeiro próximo passado, para examinar toda a documentação e respectivos processos sobre o tema.

Pretendia, em face da divulgação de informações veiculadas em jornal de grande circulação, a respeito de supostas irregularidades ocorridas em outros municípios, demonstrar que, apesar de citado naquela reportagem, Nova Friburgo preza pela transparência do seu trabalho e , assim, deixa às autoridades da área federal suas portas e arquivos abertos para qualquer tipo de aferição e esclarecimentos.

Portanto, entendemos como natural e pertinente a presença das referidas autoridades na sede da prefeitura, em especial nas secretarias responsáveis pelos tramites administrativos correspondentes, tendo sido fornecido na oportunidade todos os documentos para exame e conferência.

José Ricardo Carvalho Lima

Secretário de Governo