Veículos sujos que "encardem" cidade histórica de Minas Gerais serão multados

A prefeitura de Congonhas, cidade histórica localizada na região central de Minas Gerais, vai passar a multar a partir da próxima sexta-feira (29) carros e caminhões sujos pelo pó de minério e que deixam nas ruas da cidade cinco toneladas do resíduo diariamente. Nesta segunda-feira (25) foram feitas blitzes educativas em que foram distribuídos materiais explicativos sobre o problema e a nova lei.

Para regulamentar a medida, o prefeito Anderson Costa Cabido (PT) editou o decreto 5.347, publicado na última quinta-feira (21). O documento preconiza, em seu artigo 1º, que “não será permitido o tráfego de qualquer tipo de veículo com potencial de causar deposição de resíduos sólidos (restos de minérios e outros produtos) nas vias do município”.

A determinação se baseou, segundo nota divulgada pela assessoria do órgão, “em uma medida extrema para tentar resolver um problema antigo e que atinge todos os moradores e imóveis da cidade: a poeira e a lama geradas pela atividade mineradora”.

De acordo com a determinação, veículos leves que sejam flagrados circulando pela cidade nessa condição serão multados em R$ 85, e o condutor receberá quatro pontos na carteira.

Ônibus e utilitários vão receber a penalidade no valor de R$ 127 e cinco pontos serão destinados à carteira de habilitação do motorista. Desde 2007, caminhões que fazem o transporte de minério estão proibidos de passar pelo centro da cidade.

Cidade “encardida”

Tudo isso, segundo Cabido, porque a poeira acaba “encardindo” residências, ruas e os monumentos históricos da cidade. Na localidade estão as estátuas em pedra sabão dos 12 profetas feitas por Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”, tombadas como patrimônio mundial pela Unesco.

O prefeito reclama do aspecto deixado na cidade pelo pó de minério. “Quando o pó de minério é molhado, ele oxida e fica com uma cor de ferrugem, espalhada pelo chão. Ele fica ainda impregnado nas ruas, nas fachadas das casas e nas calçadas”, disse.

A prefeitura de Congonhas buscou negociar com as empresas uma solução para o problema da poluição. O Ministério Público Estadual propôs, em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a algumas empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Ferrous e Namisa. No entanto, conforme a assessoria da prefeitura, elas se recusaram a assinar o documento.

Procurado pela reportagem do UOL Notícias, o Sindiextra (Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais), que responde pelas companhias instaladas na região, retornou contato feito por meio de e-mail afirmando que o tema será discutido em reunião com as empresas no próximo dia 12 de agosto.

Sinusite, bronquite e rinite

Cabido afirmou que levantamentos estatísticos estão sendo feitos para mensurar atendimentos médicos relativos a pacientes com problemas respiratórios. “A secretaria de Saúde está criando formulários específicos de atendimento à população”, disse.

De acordo com os especialistas ouvidos, a poeira pode provocar doenças respiratórias como sinusite, bronquite e rinite. O pó do minério causa irritação do sistema respiratório e se intensifica com mais gravidade nas pessoas alérgicas.