Casal que dirigia ONG é denunciado por desvio de dinheiro em Minas Gerais

O Ministério Público denunciou por formação de quadrilha e desvio de dinheiro um casal de ex-diretores e um ex-tesoureiro de uma ONG que auxilia pessoas com câncer na cidade de Itaúna (85 km de Belo Horizonte).

Entre as supostas irregularidades que teriam sido praticadas entre 2005 e 2007 por Mário Celso de Oliveira Nogueira e Luzia Borges Macieira Nogueira, além de Arnaldo Batista, ex-tesoureiro, estão desvio de dinheiro e bens de consumo que seriam destinados à manutenção da Avacci (Associação de Voluntários no Combate ao Câncer).

A denúncia lista delitos como a compra em nome da entidade de material de construção, na qual constaram duchas e refletores, para uma obra particular na casa de Nogueira e Luzia. 

O MP listou ainda que o casal adquiria mantimentos sob o argumento de serem utilizados na montagem de cestas básicas para os pacientes, mas, na verdade, serviram para abastecer a própria despensa. O dono de uma mercearia também foi denunciado pelo órgão. O aval seria dado pelo ex-tesoureiro, que assinava os cheques em conjunto com a mulher. 

Gestão fraudulenta

O promotor Fábio Silvestre ainda relatou na sua denúncia à Justiça que os acusados utilizaram um telefone celular da entidade em ligações particulares e quitaram o conserto e a manutenção de um carro com recursos da entidade. Além disso, houve abastecimento do veículo por meio da associação.

O casal ainda foi citado por ter desviado, durante três anos, lucro obtido em bazares realizados na associação com doações feitas por terceiros.

“Geriram fraudulentamente o patrimônio e os fins da associação, auferindo proveitos patrimoniais em prejuízo do tratamento do câncer alheio, promovendo a mais odiosa e repugnante conduta que um ser humano é capaz de empreender”, descreveu o promotor na denúncia.

Outro lado

O advogado de defesa do casal, Heleno Clarete Garcias, rebateu as acusações, classificando-as de “levianas”. O advogado disse ainda que o órgão teria agido de maneira precipitada ao formular a denúncia.

“De 2007 até 2011, a ação civil pública, com mais de mil páginas, não chegou a nenhuma conclusão, e não houve denúncia. O MP ofereceu (agora) uma denúncia com base nos mesmos fatos de quatro anos atrás. Não ficou comprovado nada, nesses quatro anos (de investigação), por que agora surge essa denúncia criminal?”, disse.

Ainda conforme Garcias, o MP ainda agiu de forma “corporativista”. “Existe uma atitude corporativista do Ministério Público, para se autoproteger, de uma possível ação de indenização contra o Estado. Porque as pessoas (acusados) foram, há quatro anos, julgadas midiaticamente e tiveram até de se mudar da cidade e sofreram constrangimentos terríveis”, afirmou, para complementar que ainda existe “interesse político” por trás das acusações.