Ex-camelôs vendem estandes de forma irregular em Belo Horizonte

Camelôs de Belo Horizonte que migraram para shoppings populares criados pela prefeitura estão vendendo, de forma irregular, seus estandes. Os espaços, que foram sorteados, são vendidos por valores entre R$ 30 e R$ 50 mil, variando de acordo com o posicionamento nos corredores dos centros de compra.

A afirmação é confirmada pelo próprio sindicado de camelôs. A prefeitura nega a ilegalidade. De acordo com o gerente de Centros de Comércio Popular da Regional Centro-Sul, Ramalho Almeida Júnior, o credenciamento de comerciantes nos centros populares prevê que a permissão de uso é pessoal e intransferível.

Em 2003, os camelôs começaram a ser retirados das ruas de BH e migraram para os centros populares. Os prédios, de administração privada, passaram a abrigar os antigos comerciantes de rua, com um esquema de subsídio e suporte por parte do dono do espaço. Dois anos depois, a prefeitura viabilizou outros shoppings com a lei 9.058/05. Com essa determinação, nasceram os shoppings Tupinambás e Xavantes e o Caetés, todos no centro da capital. Na época, a administração regional fez o cadastramento de camelôs e promoveu um sorteio para preencher as vagas criadas.

Desde então, os camelôs passaram a pagar um aluguel dos boxes. Segundo Ely De Fátima dos Santos, presidente do Sindicato dos Camelôs Trabalhadores da Economia Informal Microempreendedores e Empreendedores em Shopping Populares e Feiras Populares, muitos comerciantes começaram a ficar inadimplentes. Santos afirma que alguns acabam comercializando os boxes e recebem apoio dos proprietários dos prédios.

“O donos já arrumam os compradores, pois para eles é interessante ter mais empresários e menos camelôs. Se o camelô está inadimplente o comprador paga a divida, dá mais um dinheiro de compensação, vai no cartório e faz o contrato de gaveta”, afirma.

Os contratos de gaveta mascaram a venda irregular, dificultando a fiscalização da prefeitura. “Concretamente não temos evidências que possam comprovar a comercialização de boxes”, afirma Ramalho Almeida Júnior. Em 2010, mediante denúncias, a regional levou o caso para a Corregedoria Municipal, mas não ficou comprovada a comercialização de boxes.  

Fora das ruas

O presidente do sindicato reclama da condição atual dos camelôs. “Em 2005 fomos remanejados na marra. No meu caso fui mandado para o terceiro andar do shopping Caetés, fiquei no prejuízo. Fechei as portas do boxe.”

De acordo com a prefeitura, houve a necessidade de retirada do comércio informal da rua para cumprimento do Código de Posturas da cidade.

O sindicato critica ainda a presença de coreanos nos shoppings populares. Segundo Santos, eles compram os estandes com apoio da iniciativa privada que comanda os shoppings. “Enquanto o camelô busca uma bolsa de mercadorias, o coreano traz uma tonelada. Perdemos direito de trabalho e concorrência”, finaliza o presidente do sindicato.