Nigerianos presos em navio turco recebem autorização da Justiça para desembarcar no Paraná

A Justiça Federal concedeu habeas corpus para nove nigerianos que estavam trancados em um navio de bandeira turca e impedidos de desembarcar no porto de Paranaguá (90 km de Curitiba). Eles saíram do navio por volta do meio-dia desta sexta-feira. Um deles, ao pisar em terra, ajoelhou-se, beijou o solo e depois agradeceu aos céuas.

Todos foram levados para um hotel de Paranaguá. Eles devem ser ouvidos ainda hoje na Justiça Federal para confirmar se querem ou não solicitar asilo político ao Brasil.

Enquanto a situação deles não estiver definida, os nigerianos não poderão deixar o hotel. Para evitar que eles saiam do local, uma equipe de segurança particular foi contratada para acompanhá-los até que a Justiça defina a condição deles em território nacional.

O advogado Dalio Zippin Filho, da comissão nacional dos direitos humanos da OAB, defende que eles sejam declarados na condição de refugiados, já que o Brasil tem, desde 1997, uma lei para regulamentar o Estatuto do Refugiado, que dá direito ao estrangeiro assistido por essa legislação tirar documentos brasileiros para morar e trabalhar no país.

Os nigerianos foram descobertos escondidos dentro do navio que rumava para a costa brasileira, onde apanharia uma carga de soja em Paranaguá. Os nigerianos estão sendo assistidos por integrantes de organizações de direitos humanos e podem receber asilo político no Brasil. Eles devem desembarcar ainda nesta sexta (3) do navio e prestar depoimento na Vara da Justiça Federal, em Paranaguá.

Os nigerianos contaram que chegaram ao navio a nado e se esconderam numa abertura do casco próxima ao leme. Foram descobertos durante a viagem. Ao se aproximar da costa brasileira, parte do grupo (cinco deles) começou a mostrar um comportamento alterado contra a tripulação e cinco deles foram trancados em uma sala de aço.

Passaram a fazer as necessidades em garrafas pet e sacolas. O caso chegou ao conhecimento da Polícia Federal, que não autorizou o desembarque em território brasileiro porque nenhum deles portava qualquer documento de identificação.

Os nigerianos alegam que fugiram da Nigéria para não serem mortos, já que se declararam como católicos perseguidos em conflitos por compatriotas muçulmanos. Só neste ano, segundo a comissão de direitos humanos da OAB, pelo menos 500 pessoas morreram nos confrontos de integrantes das duas confissões religiosas.

A comissão entrou com pedido de habeas corpus a legando questões humanitárias e a juíza substituta Gabriela Hardt, da Vara Federal de Paranaguá, concedeu autorização para que eles desembarcassem.