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Estudante africano morto por PMs estava alcoolizado quando atacou jovem em Cuiabá, aponta laudo

Jorge Estevão

Especial para o UOL Notícias <br> Em Cuiabá

05/10/2011 20h09

O estudante africano supostamente morto por PMs e um consultor de telefonia há duas semanas, em Cuiabá, usou drogas e estava alcoolizado quando atacou uma jovem numa pizzaria nos arredores do campus da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), no bairro Boa Esperança, zona sul da capital, onde estudou até fevereiro deste ano. Depois, Toni Bernardo, 27 anos, foi espancado até a morte.

O laudo conclusivo, feito pelo Laboratório Forense da Polícia Técnica (Politec) de Mato Grosso e assinado pelo legista Jorge Caramuru foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (5). O exame foi requisitado pelo delegado Antônio Esperãndio, que investigou o caso.

O delegado disse que já encerrou o inquérito com indiciamento por homicídio qualificado dos acusados de matar o africano, natural de Guiné-Bissau. Esperândio evitou comentar sobre o assunto, mas confirmou o resultado do exame.

“(O inquérito) já foi enviado para a Justiça, que vai remetê-lo ao Ministério Público do Estado para análise”, disse o delegado. É o MP que pode fazer a denúncia. A partir disso, e se o juiz que acatar a denúncia, os envolvidos passam a ser processados.

A promotora Fania Helena Amorim, da Central de Inquéritos do MPE, é quem vai analisar o que foi feito pela polícia e depois o repassa para outro promotor. Por meio de nota, Fania Helena Amorim, avisou que até o dia 10 deste mês ela oferecerá a denúncia criminal do caso e em seguida se pronunciará por meio da assessoria de comunicação.

OAB

O presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Stábile, avaliou que o resultado do exame não muda os rumos da investigação. “O fato de o estudante estar drogado e alcoolizado não justifica o ataque, seguido de morte”, afirmou Stábile.

Segundo o presidente da OAB, o procedimento padrão dos policiais seria de imobilizar o estudante e apresentá-lo à autoridade policial, neste caso um delegado de Polícia Civil.

O exame requerido pelo delegado, segundo o presidente da OAB, é uma formalidade para constar no inquérito. “O fato de ele estar embriagado e drogado vai servir para aplicação da pena. Um fato é a morte por espancamento do estudante e o outro é esse exame”. Stábile evitou comentar sobre a ação dos policiais militares e empresários. “Não vou fazer pré-julgamento”, avisou.

Violência

Consta no inquérito que o estudante africano, que cursou Ciências Econômicas na UFMT, sentou-se ao lado da namorada do consultor de telefonia celular Sérgio Marcelo da Silva, 27. Depois, Toni tentou segurá-la pelas costas e nesse instante, Marcelo reagiu e tentou imobilizar o africano.
 
Os PMs Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira, ambos de 24 anos, intervieram e imobilizaram o estudante. Depois teriam espancado-o até a morte, com a ajuda de populares.
 
Segundo laudo de necropsia feito pelo IML (Instituto de Medicina Legal), o estudante morreu por asfixia em consequência do rompimento da traqueia, provavelmente causado por um chute ou soco. "Não há como precisar o que ocasionou a lesão. Ele [o estudante] pode ter sido enforcado, agredido com um objeto cortante, murros, socos, uma pancada forte”, disse o legista Jorge Caramuru.
 
O assassinato do estudante provocou reações de grupos de direitos humanos em Cuiabá e Brasília, que vão recorrer junto à procuradoria-geral da República para que o crime seja federalizado, ou seja, passe a ser analisado pelo Ministério Público Federal e os acusados, julgados na Justiça Federal.
 
No dia seguinte ao crime, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, pediu desculpas publicamente ao governo de Guiné-Bissau durante reunião na sede das ONU (Organizações das Nações Unidas), no dia 23 de setembro.

O corpo de Toni Bernardo foi retirado do IML na terça-feira (4) por uma funerária de Cuiabá, onde vai ser embalsamado e trasladado para Guiné-Bissau. A previsão é de que este procedimento ocorra neste fim de semana.

Outro lado

O advogado Ardonil Gonzalez, que defende os policiais militares, contestou a versão policial e disse na semana passada que irá pedir a liberdade provisória de seus clientes. Ardonil alega que não foram os PMS causadores da morte do africano, mas outras pessoas que estavam na pizzaria.

A defesa do consultor de telefonia não foi localizada para comentar o assunto.