Promotor que está sendo processado por defender trabalho infantil diz que agiu dentro da lei

O MPT-PB (Ministério Público do Trabalho da Paraíba) ofereceu uma representação contra um promotor de Justiça que atua em uma comarca do interior do Estado. O motivo seria as declarações dadas pelo promotor Newton Carneiro Vilhena durante um programa de TV local. O MPT entendeu que, na entrevista, o promotor defendeu o trabalho infantil.

Na representação, o Ministério do Trabalho alega que Vilhena afirmou que autorizou e continuaria a autorizar o trabalho infantil na cidade de Patos, cidade a 400 km de João Pessoa. Diante disso, o MPT requereu o cancelamento de todas as autorizações.

Para o procuradores Eduardo Varandas e Edlene Lins, “ao agir assim, o promotor confunde a opinião pública, que se vê dividida entre cumprir o que diz a legislação e observar o posicionamento oficialmente adotado pela autoridade”.

O UOL Notícias entrevistou o promotor, veja abaixo a versão de Vilhena:

UOL Notícias: O que o senhor tem a dizer sobre essa ação do MPT?
Newton Carneiro Vilhena: Ainda não fui notificado. Tudo que sei é o que foi divulgado pela imprensa, mas oficialmente, não fui informado sobre nada.

UOL Notícias: Mas é verdade que o senhor defendeu o trabalho infantil?
Vilhena: O que fiz foi autorizar três adolescentes de 16 anos a trabalharem como recicladores de lixo, com suas mães, no interior [da Paraíba].

UOL Notícias: O que o senhor levou em consideração ao tomar essa decisão?
Vilhena: Esses adolescentes estavam em risco iminente de se envolver com as drogas.

UOL Notícias: O MPT afirma que suas declarações podem dividir a opinião pública e ferir o que diz a lei, que proíbe o trabalho infantil. Como o senhor avalia isso?
Vilhena: Tudo o que fiz foi dentro da lei. A população está satisfeita com meu trabalho. Posso constatar isso nas ruas.

UOL Notícias: E quando o senhor receber a ação, o que pretende fazer?
Vilhena: Vou apresentar minha defesa.