"Devolver o lixo hospitalar aos EUA é uma questão de honra para o Brasil", diz deputado

A comissão externa formada pela Câmara dos Deputados para investigar o envio de lixo hospitalar ao Brasil deve ir aos EUA nos próximos dias para conhecer a origem do processo que resultou no envio do material irregular para o Porto de Suape, em Ipojuca (PE). A informação é do presidente da comissão, deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE).

Segundo o deputado, o caso do envio do lixo hospitalar se trata de garantir a “soberania nacional”, e a devolução do material apreendido é uma “questão de honra” para o país. “Isso trouxe um prejuízo econômico para um polo que recebe a visita de 30 mil compradores por semana. Só uma empresa sujar o nome de outras 22 mil, que trabalham com tecidos limpos, é uma injustiça muito grande.

Esta semana, os deputados integrantes da comissão conversaram com as autoridades pernambucanas que investigam o caso, foram até o Porto de Suape averiguar a carga apreendida pela Receita Federal e visitaram as cidades do polo de confecções. Após as conversas e averiguação do material apreendido, os deputados também decidiram que não vão aceitar a incineração do lixo no Brasil e vão lutar para que os EUA aceitem que o lixo seja devolvido.

“Os EUA querem que incinerem as 65 toneladas que estão em Suape porque para eles é conveniente. Mas nós [deputados] não vamos aceitar. Vai ter que ser devolvido, até porque a incineração deve sujar os ares deles, e não o nosso”, disse Maia, citando que a comissão tem, entre outras missões, "defender os interesses do país."

Para o deputado, a visita aos EUA se faz necessária para averiguar a origem do lixo enviado ao Brasil e conhecer o processo de descarte dos hospitais. “Nós iremos até os EUA para ver a fonte geradora de tanta sujeira. E eles [exportadores] têm que aceitar de volta. Incinerar aqui é queimar o arquivo. Aqui, no Brasil, o 'peixe pequeno', já foi pego. Tem alguém forte lá, que deve estar articulando para que o país não queira aceitar o lixo. E nós queremos o conhecer”, afirmou o deputado, que pretende também conversar com autoridades norte-americanas que investigam o caso.

Na próxima semana, a comissão – que também é formada pelos deputados João Campos (PSDB/GO), Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Dr. Aluizio (PV/RJ) e Marlos Sampaio (PMDB/PI)-- deve se reunir com representantes do Ministério de Relações Exteriores e do Itamaraty para que o país interceda na negociação da devolução do lixo.

“Nós fomos ao local e constatamos que se trata realmente lixo hospitalar. Não adianta ninguém querer negar. Tem roupa, como jalecos e batas, sujas e de várias cores e de vários hospitais americanos. Soubemos que nos EUA os hospitais não incineram o material; eles têm lavanderia, de onde gerou essa fonte e essa cadeia de descarte. Precisamos dar uma resposta positiva ao caso, com a devolução, porque outros países devem estar recebendo lixo. Isso é absurdo. Pode ter certeza que a gente vai até o fim”, declarou José Augusto Maia.

O caso

Os dois contêineres com lixo hospitalar foram flagrados por inspetores da Alfândega da Receita Federal no início de outubro. A carga de 46,6 toneladas foi apreendida e está guardada no Porto de Suape. Após a descoberta, fiscais da Vigilância Sanitária visitaram os galpões da empresa importadora do material, a Império do Forro de Bolso, em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Em todos foram encontrados retalhos de tecido com manchas, que seriam de sangue e fezes.

Após a fiscalização, a Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) interditou os três galpões. Já o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) multou a empresa em R$ 6 milhões pelos danos ambientais da importação ilegal do material para o país. Assim como a comissão da Câmara, o Ibama também se posicionou a favor da devolução do lixo hospitalar.     

Segundo informou a Receita Federal à época, por se tratar de uma carga apreendida por autoridades brasileiras, a carga é de propriedade da União e, teoricamente, deveria ser incinerada no país. Porém, o órgão admitiu a possibilidade de devolver o material por conta dos riscos ambientais, desde que os EUA aceitassem a devolução do lixo. O governo dos EUA não se manifestou publicamente sobre a aceitação ou veto ao recebimento do material importado pela empresa pernambucana.