MP entra com ação para remoção de rocha gigante que ameaça 700 pessoas em Nova Friburgo (RJ)

A Promotoria de Nova Friburgo (RJ) entrou com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura do município e o governo do Estado do Rio de Janeiro retirem uma rocha gigante, conhecida como "matacão", que ameaça cerca de 700 moradores do Jardim Ouro Preto, segundo informou, em nota, a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP).

A pedra tem 850 metros cúbicos e 2.500 toneladas, o equivalente a um prédio de dois andares. A ação foi proposta após a conclusão de inquérito civil instaurado a partir de uma representação.

O MP requer ainda que os réus desmontem a rocha ou a aparem com outras pedras menores. O prazo para o início das obras é até o próximo dia 13 e os trabalhos devem ser concluídos no máximo em 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

Segundo trecho da ação, “os réus já possuem conhecimento da gravidade da situação, desde ao menos agosto do corrente ano e, até hoje, apesar da indicação de urgência-urgentíssima, nada foi feito."

“Percebe-se o iminente risco de desmoronamento do matacão (pedra) gigante e dos demais matacões. Risco este agravado pela temporada de precipitações que já se iniciou em Nova Friburgo”, afirmam os promotores de Justiça Carlos Gustavo Coelho Andrade e Luciana Soares Rodrigues.

No inquérito constam relatórios de vistoria do Departamento de Geotecnia da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado) que registram “uma instabilidade de alto risco e de grande poder destrutivo com alcance e trajetória imprevisíveis, podendo atingir dezenas de casas”. Também é citado estudo do Serviço Geológico do Brasil, concluindo que o matacão gigante “confere risco elevado, uma vez que a drenagem contorna o bloco provocando erosão na sua base e aumenta sua instabilidade."

No processo consta ainda documento da Coordenadoria de Defesa Civil de Nova Friburgo alertando para o risco da pedra desabar.