Mecânico preso por 19 anos por engano morre horas após saber que receberia indenização
Foi enterrado nesta quarta-feira (23), no cemitério de Santo Amaro, no Recife, o corpo do ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63. Ele morreu enquanto dormia nesta terça-feira (22), horas após receber a notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado que o governo de Pernambuco efetuasse o restante do pagamento da indenização por ele ter sido preso injustamente durante 19 anos no presídio Professor Aníbal Bruno.
Segundo o Serviço de Verificação de Óbito, Silva teve um infarto fulminante enquanto dormia na tarde de ontem. Para o STJ, o caso dele foi a "mais grave violação" aos direitos humanos já registrado no país.
Silva ingressou com uma ação por danos morais e materiais no Tribunal de Justiça de Pernambuco pedindo a indenização de R$ 2 milhões e um pensão de R$ 1.200 mensais. O pedido foi acatado em 2006, mas o governo do Estado recorreu da decisão no STJ.
Segundo o advogado de Silva, José Afonso Bragança, o cliente recebia mensalmente a pensão e tinha ganhado parte da indenização – cerca de R$ 1 milhão – somente em 2009. Agora, com a decisão do STJ, a indenização deverá ser recalculada para ser paga à viúva de Silva, Lúcia Vicente Rodrigues.
O ex-mecânico tinha 28 anos e trabalhava como mecânico quando foi preso, em 1976, acusado de assassinato. A prisão equivocada ocorreu porque ele tinha o mesmo nome do homem que cometeu o crime.
Seis anos depois da prisão, o verdadeiro criminoso foi encontrado, e Silva, libertado, mas em uma blitz, três anos depois, ele foi preso novamente porque foi considerado foragido.
A acusação errada o deixou mais 13 anos preso tentando a liberdade. Na prisão, conheceu a atual esposa, Lúcia Rodrigues. O casal adotou uma criança depois que Silva ganhou a liberdade.
Segundo o advogado, foi durante um mutirão judicial, aos 47 anos, que Silva ganhou a liberdade, mas já não tinha mais saúde para trabalhar, se recuperar do trauma da prisão e seguir a vida.
“A esposa dele o deixou, ele ficou cego e ainda contraiu tuberculose no período em que ficou na prisão. O trauma foi muito grande, mas não deu tempo de ele comemorar a decisão da Justiça porque foi dormir, como fazia todas as tardes, e não acordou mais.”
Bragança contou que foi ele próprio que informou ao cliente a decisão do STJ, dada por unanimidade nesta terça-feira. “Ele nunca perdeu a esperança e sempre acreditou que a Justiça seria feita. Pelo menos nesses últimos anos pode ter uma vida melhor, mais digna. Comprou uma casa, ajudou a família e viveu com um certo conforto.”
O advogado afirmou que agora, devido à morte de Silva, iniciará uma nova batalha na Justiça para recalcular o valor restante da indenização e para que a viúva, Lúcia Vicente Rodrigues, receba o dinheiro.
“Essa decisão foi a segunda que o Estado recorreu e perdeu”, disse o advogado, segundo quem foram cinco anos de espera para que saísse a decisão do STJ.
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