Após mudança na lei, divórcios batem recorde e separações alcançam menor nível em 26 anos

A taxa geral de divórcios registrados no Brasil atingiu em 2010 o seu maior nível em 26 anos: 1,8 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais, de acordo com as estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2000, por exemplo, esse índice foi de 1,2; em 2005, de 1,3.

A taxa de separação (processo no qual as partes ainda ficam impedidas de formalizar uma nova união), por outro lado, caiu para o menor patamar desde o início da série histórica, iniciada em 1984: 0,5 para cada mil habitantes. Em números absolutos, foram 243.224 divórcios e 67.623 separações no país durante o ano.

De acordo com Claudio Dutra Crespo, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE, os números estão diretamente ligados à mudança pela qual passou a legislação em julho do ano passado, que acabou com o tempo mínimo necessário de separação para dar entrada no divórcio. Agora, os casais não precisam mais aguardar até dois anos para pedir a dissolução definitiva, seja ela de natureza consensual ou litigiosa.

“Esse foi um fator decisivo para que o divórcio tivesse esse aumento tão expressivo. Com o trâmite burocrático facilitado, tudo pode fluir mais rapidamente. Em tese, não há mais motivos para que o casal entre com um pedido de separação, a não ser que ainda tenha dúvidas”, diz Crespo.

Segundo análise do IBGE, a flexibilização da legislação sempre resulta em um aumento do número de divórcios. Foi o que aconteceu em 2007, por exemplo, quando os divórcios e separações puderam ser solicitados por via administrativa, nos tabelionatos de notas do país (nesses casos o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes e é preciso haver consenso entre as partes).

Na comparação entre 2009 e 2010, constatou-se que a taxa geral de divórcios cresceu em todos os Estados do país, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, onde os índices se mantiveram iguais aos do ano anterior.

O levantamento do IBGE mostra que os divórcios de 2010 foram de casamentos que tiveram, em média, 16 anos de duração. Na divisão por Estados do país, o tempo transcorrido entre a data do casamento e a da sentença do divórcio teve pequena oscilação, sendo que a maior média, de 19 anos, foi registrada no Piauí, e a menor, de 14 anos, no Distrito Federal e no Amazonas.

A análise aponta ainda que, em 2010, 40,9% dos divórcios foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. O percentual aumentou desde 2000, quando 33,3% dos divórcios tinham até dez anos.

Quanto à natureza das separações, 71% delas foram consensuais. Entre aquelas que foram judiciais não consensuais, 70,5% foram solicitadas pela mulher. No caso dos divórcios, o consenso foi observado em 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio entre os requerentes (52,2% dos pedidos foram feitos pelas mulheres).

Guarda dos filhos

As estatísticas do Registro Civil mostram também que o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os ex-cônjuges está mais comum: esse percentual passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010.

Em Salvador, por exemplo, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), por outro lado, não registraram nenhum caso de guarda compartilhada no ano passado.

O avanço da guarda compartilhada, no entanto, ainda é pequeno quando comparado à hegemonia das mães nessa responsabilidade, mesmo com a pequena queda verificada entre 2000 (89,6%) e 2010 (87,3%). No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores ficaram sob a guarda dos pais em 2010.

Perfil do divorciado

Em relação à faixa etária dos casais, a pesquisa mostra que tanto o homem quanto a mulher estão se divorciando mais tarde. Em 2000, a idade média dos homens em fase de divórcio era de 41 anos. No ano passado, passou para 43 anos. Quanto às mulheres, a diferença aumentou um ano, de 38 para 39 anos de idade.

Na avaliação por tipo de família, constatou-se um crescimento da proporção dos divórcios de casais sem filhos: 30% em 2000 para 40,3% em 2010. Essa tendência também foi observada entre os casais que tinham somente filhos maiores (aumento de 13,3% para 22,3% no mesmo período).