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Em quatro anos, governo federal destina mais de R$ 13 bilhões a danos causados pelas chuvas

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

18/01/2012 06h00

Com investimentos mínimos em prevenção, o Brasil pagou uma conta cara pelos estragos causados pelas chuvas nos últimos quatro anos e que mataram mais de 1.500 pessoas. Entre 2008 e 2011, o governo federal abriu os cofres e destinou R$ 13,3 bilhões que não estavam previstos no orçamento para obras e ações emergenciais em Estados atingidos.

Desse total, R$ 8 bilhões foram por meio de MPs (medidas provisórias). Outros R$ 3,9 bilhões foram liberados por meio de linhas especiais de crédito a moradores e empresários de áreas atingidas em quatro Estados. E R$ 1,36 bilhão foi repassado, a fundo perdido, para a construção das casas em Pernambuco e Alagoas, que tiveram condição de excepcionalidade.

Levantamento feito pelo UOL mostra que mais de 60% do montante bilionário foi enviado aos Estados que registraram as maiores tragédias nesse período: Santa Catarina, em 2008; Alagoas e Pernambuco, em 2010; e Rio de Janeiro, em 2010 e 2011. Os recursos foram destinados por meio de repasses dos ministérios.

O valor destinado em MPs e recursos para obras de recuperação e construção de casas entre 2008 e 2011 é pelo menos três vezes maior que o autorizado para obras autorizadas para prevenção nos últimos sete anos.

Segundo levantamento feito pela ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas, o programa de prevenção e preparação de desastres, entre 2004 e 2011, teve dotação orçamentária autorizada de R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões teriam sido efetivamente aplicados.

Já o Ministério da Integração Nacional informou que, em 2011, foram empenhados R$ 2,2 bilhões para obras de prevenção. Já o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres deverá contar com R$ 11,5 bilhões para as ações entre 2012 e 2015, configurando-se o maior investimento na história do país em prevenção.

Recursos por MPs

Em 2008, duas medidas provisórias destinaram R$ 2 bilhões em recursos para recuperar danos causados pelas chuvas. O maior montante veio pela Medida Provisória 448, que abriu crédito de R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina, onde 151 pessoas morreram no mês de novembro daquele ano.

Do total repassado aos catarinenses, apenas R$ 240 milhões foram para obras de prevenção de desastres e contenção de encostas e drenagens.

Outra medida provisória, a 423, liberou R$ 540 milhões para Estados atingidos por chuva no Nordeste. O dinheiro foi destinado para investir em ações emergenciais de socorro, reconstrução e reabilitação das áreas afetadas.

Em 2009, mais R$ 2 bilhões foram liberados por MPs pós-chuvas. A primeira delas, a MP 461, abriu crédito extraordinário ao Ministério da Integração Nacional de R$ 300 milhões para socorro a municípios atingidos pelas enchentes.

Já a MP 463 destinou R$ 880 milhões para Estados do Norte e Nordeste – sendo R$ 150 milhões para obras preventivas e R$ 730 milhões para recuperação de danos e socorro e assistência às vítimas.

Outros R$ 742 milhões foram destinados pela MP 473, que abriu crédito extraordinário para “enfrentar problemas causados pelas fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste.”

Mais da metade do valor --R$ 400 milhões -- foi usado pelo Ministério da Integração Nacional para distribuir cestas básicas e roupas e para fornecer abrigos emergenciais a pessoas atingidas pelas chuvas.

2010, campeão de recursos

O ano de 2010 foi campeão em liberações de recursos. Janeiro começou com tragédia no Rio de Janeiro. Logo no primeiro mês do ano, a MP 480 destinou R$ 1,374 bilhão para atendimento de desastres naturais, sendo R$ 807 milhões para os Estados brasileiros atingidos pela chuva e R$ 567 milhões para o Haiti. Posteriormente, outra MP, a 486, liberou mais R$ 1,429 bilhão.

Em maio, quando 267 pessoas morreram em deslizamentos em Niterói, outra MP, a 490, destinou R$ 1,012 bilhão para “atendimento às populações vítimas de desastres naturais ocorridos nos últimos meses, ocasionados por fortes chuvas e inundações em diversos Municípios do País, tendo como consequência grave a situação de riscos à população dessas localidades, além de prejuízos à infraestrutura local.”

Pouco depois, o governo federal destinou R$ 500 milhões das MPs assinadas anteriormente para atender às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, onde 47 morreram. Fora esses recursos, também foram investidos mais R$ 1,368 bilhão para construção de casas para as 33 mil famílias desabrigadas nos dois Estados nordestinos, que tiveram os pagamentos das prestações anistiados por medida de "excepcionalidade."

Em 2011, o Rio de janeiro voltou a receber recursos federais por meio de uma MP, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio. A ajuda de R$ 780 milhões veio logo nos primeiros dias de governo da presidente Dilma Rousseff. Desse total, R$ 100 milhões foram para apoio a obras preventivas de desastres.

Além da ajuda ao Rio, outros Estados também foram contemplados com recursos pós-chuvas no ano passado. Em janeiro, o governo liberou R$ 60 milhões para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em março, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tiveram mais R$ 10 milhões. Já Pernambuco recebeu, em maio, R$ 18,7 milhões para atender as vítimas de uma nova enchente, no mesmo local da cheia de 2010.

Já Roraima, que decretou calamidade pública em junho, ficou recebeu R$ 15 milhões. Em novembro, Santa Catarina --R$ 30 milhões-- e Bahia --R$ 22 milhões-- também receberam recursos federais.

Financiamentos de R$ 3,9 bi

Além dos valores destinados pelo governo federal para reestruturar áreas atingidas entre 2008 e 2012, mais R$ 3,9 bilhões foram colocados a disposição dos moradores e empresários das regiões atingidas por meio de financiamentos públicos a juros reduzidos e condições diferenciadas de pagamento.

Para Santa Catarina, em 2008, a Caixa Econômica Federal destinou R$ 1,5 bilhão a população e empresas. Em 2010, o governo liberou R$ 1 bilhão para financiar casa própria para desabrigados no Rio de Janeiro e mais R$ 1 bilhão para empresários reconstruírem seus negócios em Alagoas e Pernambuco. Já no ano passado, R$ 400 milhões foram cedidos a empresas da região serrana do Rio.

Liberações por MP:

MP 423/2008 - liberou R$ 540 milhões para Estados atingidos por chuva no Nordeste

MP 448/2008 – liberou R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

MP 461/2009 - abriu crédito extraordinário ao Ministério da Integração Nacional de R$ 300 milhões

MP 463/2009 - destinou R$ 880 milhões para Estados do Norte e Nordeste

MP 473/2009 - R$ 742 milhões de crédito para “enfrentar problemas causados pelas fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste”

MP 480/2010 - destinou R$ 807 milhões para os Estados brasileiros atingidos pelas chuvas

MP 486/2010 - liberou mais R$ 1,429 bilhão para vítimas das cheias no Brasil

MP 490/2010 - destinou R$ 1,012 bilhão para os Estados atingidos no país

MP 522/ 2011 – destina R$ 780 milhões para socorrer atingidos pelas chuvas na região serrana do rio

Recursos para habitação

Junho 2010 – Investimento de R$ 1,368 bilhão para construção de 33 mil casas para desabrigados de Pernambuco e Alagoas

Cotidiano