MP investiga situação de presos que esperariam por cirurgia há até nove anos no Recife

O Ministério Público de Pernambuco vai abrir procedimento para investigar a superlotação e o suposto atendimento médico deficiente a detentos em uma das enfermarias do presídio Aníbal Bruno, no Recife. Nesta sexta-feira (23), o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcelus Ugietti, visitou o local que abriga atualmente cerca de 150 presos, alguns deles com doenças infectocontagiosas, e afirmou que existem problemas graves no local.

A visita foi motivada após a divulgação, pelo jornal Diário de Pernambuco, de fotos e relatos de um relatório que está sendo produzido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Os relatores estiveram no local no início do mês e apontaram para uma série de problemas de atendimento precário a presos, que esperam procedimentos médicos há anos e reclamam da não revisão das penas impostas.

Segundo o relato da OEA publicado no jornal, há presos que não andam, não falam, não veem e que não teriam mais condições sequer de reincidir no crime e poderiam cumprir o resto da pena em casa. Um preso no local, por exemplo, espera por uma colostomia (procedimento onde se faz uma abertura no abdome para a drenagem fecal provenientes do intestino grosso) há nove anos. Já outro detento está na enfermaria com a perna quebrada há três anos.

Um outro preso, que tem um grande tumor maligno no pescoço, alega sentir dores intensas que o impedem de dormir. Já outro detento tem uma marca de tiro e alegou estar de bruços há um mês.

A situação precária dos presos foi confirmada pelo promotor Marcelus Ugietti, que acredita que a superlotação é o que causa os problemas do local. Segundo ele, todas as situações serão analisadas. “Tem muita gente junta. Há atendimento médico e enfermeiros no local, mas a quantidade de pessoas torna o tratamento inviável. Mas tudo isso vem pela superpopulação de presos, que faz com que qualquer serviço dentro de um sistema seja prejudicado”, afirmou.

Segundo o promotor, a situação na enfermaria foi classificada como "difícil”. "É uma enfermaria grande, estava limpa, mas havia muitas pessoas com doenças diferentes juntas. Tem gente com tuberculose perto de quem tem Aids, por exemplo. Nós vamos, a partir de segunda-feira (26), fazer um levantamento clínico e processual, porque muitos desses presos já podem ter direito a uma progressão de pena ou mesmo estar livre. Só quero definir o que pode ser feito após essa análise detalhada”, disse o promotor.

Ele disse que, além do atendimento, é necessário que a Secretaria de Saúde de Pernambuco garanta o fornecimento de medicamentos. Para ele, a situação da unidade precisa ser vista com mais atenção pelo Estado. “Não posso dizer que há um negligenciamento, mas digo que, ao meu ver, muita gente ali precisaria de uma intervenção médica mais intensa”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, o complexo prisional Aníbal Bruno passou por uma grande reforma e foi dividido em três unidades distintas. Segundo o órgão, apenas a enfermaria da unidade que não foi reformada é que apresenta problemas. As demais --garantiu a secretaria-- estão em perfeito estado de conservação e têm os equipamentos necessários para o atendimento.

Ainda segundo a secretaria, haverá uma reforma na unidade visitada pelo promotor, que ganhará equipamentos e será similar às demais enfermarias.